422 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1248/XII (2.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Instalações dos Tribunais de Barcelos [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 19 - 21] N.º 1251/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina do Sono do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 26 - 27] N.º 1253/XII (2.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) S.E. DA CULTURA Gestão conjunta dos espaços museológicos e culturais da cidade de Guimarães e gestão dos espaços culturais criados no âmbito de "Guimarães - Capital Europeia da Cultura - 2012" [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 30 - 31] N.º 1254/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 32 - 33] N.º 1255/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com deficiência [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 34] N.º 1256/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Nomeação de novo diretor responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 35 - 36] N.º 1262/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Transferência parcial de produção na Renault Cacia (Aveiro) [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 48] N.º 1263/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dificuldades das PME na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 49 - 50] N.º 1265/XII (2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Secundária Homem Cristo [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 7] N.º 1271/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Nova ligação Viseu-Sátão | variante à EN 229 [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 18 - 19] N.º 1272/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Medicamentos para Doentes Oncológicos no Hospital de Braga [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 20 - 21] N.º 1274/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Centro de Emprego de Braga sem Interprete de Língua Gestual Portuguesa [DAR II série B 105, 2013-02-22 pág 7 - 8] N.º 1276/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de funcionários na Escola EB D. Pedro Varela (Montijo, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 105, 2013-02-22 pág 11 - 12] N.º 1277/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Devolução dos hospitais de Barcelos e de Fafe às Misericórdias.
[DAR II série B 105, 2013-02-22 pág 13 - 14] N.º 1278/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos para tratamento de doenças oncológicas no Hospital de Braga [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 5 - 6] N.º 1279/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA PSP e identificação de manifestantes no Porto [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 7 - 8] N.º 1282/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Contratação de Docentes/ Formadores 2013-2015 [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 13 - 14]