423 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1283/XII (2.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria José Moreno (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Avaliação do Desempenho Docente - docentes nos 2º e 4º escalões.
[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 15 - 16] N.º 1284/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Desistência da Rio Nave à privatização dos ENVC [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 17 - 18] N.º 1285/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Anulação da privatização dos ENVC e eventual concessão da empresa a grupos privados [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 19 - 20] N.º 1287/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento de uma unidade produtiva da empresa GE POWER CONTROLS PORTUGAL - UNIPESSOAL, LDA (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 23 - 24] N.º 1288/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Paragem da construção do túnel do Marão [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 25 - 26] N.º 1289/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento da empresa Mirmar (Mirandela) [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 27 - 28] N.º 1292/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Inspeção Geral das Finanças - Tutela Administrativa [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 33 - 35] N.º 1294/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Extinção da Comissão de Avaliação Terapêutica e Económica do INFARMED [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 38 - 39] N.º 1296/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento coletivo de Fevereiro de 2010 na AERSET - Associação Empresarial da Região de Setúbal [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 42] N.º 1297/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO comportamento abusivo por operador de telecomunicações [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 43 - 45] N.º 1299/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Governo extingue Centro de Medicina do Sono Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC) [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 48 - 49] N.º 1300/XII (2.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Anulação do numero de desempregados pelos Centros de Emprego [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 50 - 51] N.º 1301/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 52 - 53] N.º 1303/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Posto da GNR de Moita dos Ferreiros [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 56] N.º 1308/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Atraso no Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS 11334620803 [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 65 - 66] N.º 1310/XII (2.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 69 - 70] N.º 1311/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção de Casa do Pessoal e concessão de estacionamento no Hospital Padre Américo, em Penafiel [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 71 - 72] N.º 1313/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como G14 [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 5 - 6]