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Quinta-feira, 29 de agosto de 2013 II Série-B — Número 215

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Respostas [n.os 237, 241 e 242/XII (2.ª)-AC, n.os 1778, 1946, 1995, 2205, 2222, 2312, 2340, 2397, 2407, 2416, 2421, 2429, 2451, 2452, 2455, 2483, 2488, 2489, 2492, 2499, 2513, 2522, 2525, 2526, 2538, 2549, 2550, 2554, 2556, 2561, 2562, 2566, 2569, 2573, 2577, 2587, 2588, 2592, 2616, 2619, 2622, 2625, 2635, 2636, 2641, 2653, 2670, 2676, 2678, 2683 e 2696/XII (2.ª)-AL]: Do Ministro de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 237/XII (2.ª)-AC do Deputado Rui Barreto (CDS-PP) sobre Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Setor Público.
Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.º 241/XII (2.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias e João Ramos (PCP) solicitando informação sobre a construção e funcionamento de centrais (reapresentação de requerimento por falta de resposta do Governo).
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 242/XII (2.ª)AC do Deputado Luís Pita Ameixa (PS) sobre EDIA.
Cooperação com a Banca.
Da Câmara Municipal de Vieira do Minho ao requerimento n.º 1778/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.
Da Câmara Municipal de Moita ao requerimento n.º 1946/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.
Da Câmara Municipal de Pombal ao requerimento n.º 1995/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.
Da Câmara Municipal de Celorico de Basto ao requerimento n.º 2205/XII (2.ª)-AL do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro.
Da Câmara Municipal de Estarreja ao requerimento n.º 2222/XII (2.ª)-AL do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro.
Da Câmara Municipal de Serpa ao requerimento n.º 2312/XII (2.ª)-AL do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro.
Da Câmara Municipal de Penela ao requerimento n.º 2340/XII (2.ª)-AL do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro.
Da Câmara Municipal de Constância ao requerimento n.º 2397/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o alargamento do Passe Social + a todo o país.
Da Câmara Municipal de Estarreja ao requerimento n.º 2407/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o