3 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 96/XII (1.ª)-AC João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-11-29 Concessão das Pousadas de Portugal [DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 5] N.º 122/XII (1.ª)-AC Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-18 CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DA A22 (VIA DO INFANTE) [DAR II série B 133, 2012-01-25 pág 5] N.º 123/XII (1.ª)-AC Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-20 Rede dos CTT de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 133, 2012-01-25 pág 6] N.º 138/XII (1.ª)-AC Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-27 Protocolos MNE com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 18] N.º 143/XII (1.ª)-AC João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-01 Despacho da desativação de linhas de caminho de ferro [DAR II série B 145, 2012-02-09 pág 9 - 10] N.º 155/XII (1.ª)-AC Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-02-23 REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 4 - 5] N.º 161/XII (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-28 Pedido de documentos associados ao processo de privatização da EDP e da REN [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 9] N.º 165/XII (1.ª)-AC Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-02 Relatório do grupo de trabalho para apresentar propostas quanto ao transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 14] N.º 190/XII (1.ª)-AC Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-14 Pagamento das taxas de moderadoras para acesso a consultas de infertilidade [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 9 - 10] N.º 195/XII (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Conselho Administração RTP 2012-03-22 Inquérito RTP "Acha que, se a situação se degradar, as Forças Armadas deveriam levar a cabo uma operação militar para derrubar o Governo, como sugere Otelo Saraiva de Carvalho?" [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 17 - 18] N.º 197/XII (1.ª)-AC José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Presidente da Federação Portuguesa de Futebol 2012-03-23 Despesa da Seleção Portuguesa de Futebol com alojamento no Euro 2012.
[DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 5 - 6] N.º 198/XII (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-03-23 Incumprimento de pagamento por parte da Câmara Municipal de Beja [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 7 - 8] N.º 201/XII (1.ª)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-29 Indicadores sobre a requalificação das escolas [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 11 - 12] N.º 202/XII (1.ª)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-29 Indicadores sobre a requalificação das escolas [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 13 - 14] N.º 203/XII (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-29 Investimento público na Fundação Coleção Berardo e avaliação da sua coleção [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 15] N.º 207/XII (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) Conselho de Administração dos CTT 2012-04-13 Freguesia de Safara, concelho de Moura, sem serviço de correios [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 6 - 7] N.º 208/XII (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) Conselho de Administração da CP 2012-04-13 Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo dos seus trabalhadores [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 8]