6 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 112/XII (2.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-13 Salvaguarda dos interesses nacionais face à perspetiva da privatização da área de inovação e desenvolvimento da EMEF através da "parceria EMEF/NOMAD" [DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 4] N.º 117/XII (2.ª)-AC Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Carlos Zorrinho (PS), Basílio Horta (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-12-18 Solicitação dos contratos de investimento da Kemet Electronics Corporation [DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 4 - 5] N.º 120/XII (2.ª)-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2012-12-21 Dragagens do sistema lagunar da Ria Formosa [DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 9] N.º 123/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-03 Documentos do processo de reprivatização da TAP, SGPS [DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 6] N.º 124/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-03 Contrato que estipula a concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo, em Penafiel [DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 7 - 8] N.º 127/XII (2.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-09 Estudos sobre a recapitalização do Banif [DAR II série B 81, 2013-01-15 pág 9 - 10] N.º 134/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16 Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação da Saproterina [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 5 - 6] N.º 135/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 7 - 8] N.º 136/XII (2.ª)-AC Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-17 Contrato de concessão da ANAAeroportos, S.A [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 9] N.º 140/XII (2.ª)-AC Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2013-01-17 Estudo que compara os salários da Função Pública aos do sector privado [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 16] N.º 144/XII (2.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-25 Dados relativos ao universo global das empresas [DAR II série B 91, 2013-01-29 pág 10 - 11] N.º 145/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-25 tos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas que os comercializam [DAR II série B 91, 2013-01-29 pág 12 - 13] N.º 147/XII (2.ª)-AC Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-25 Relatório FMI [DAR II série B 91, 2013-01-29 pág 16 - 17] N.º 148/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-29 Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias públicoprivadas [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 4 - 5] N.º 150/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-29 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 8 - 9]