9 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 210/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-05-24 Disponibilização dos relatórios de auditoria aos swaps [DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 5 - 6] N.º 211/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se realizam interrupções voluntárias da gravidez [DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 7] N.º 212/XII (2.ª)-AC João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.
[DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 8 - 9] N.º 213/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve [DAR II série B 168, 2013-05-31 pág 4 - 5] N.º 214/XII (2.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-05-24 Memorandos assinados entre o Governo de Portugal e o Governo de Espanha [DAR II série B 168, 2013-05-31 pág 6] N.º 217/XII (2.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-29 Plano estratégico para o triénio 20132015 do Centro Hospitalar do Baixo Vouga [DAR II série B 173 Supl., 201306-06 pág 7] N.º 219/XII (2.ª)-AC Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-06-05 Requerimento sobre Estudos BA1 Sintra; estudos técnicos [DAR II série B 176, 2013-06-11 pág 4 - 5] N.º 221/XII (2.ª)-AC Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-11 Relatórios produzidos pelo Grupo de Trabalho para a Agenda da Criança [DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 6] N.º 224/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-06-12 Medicamentos para Hepatite C - insistência [DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 10 - 11] N.º 225/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-06-20 Cópia do documento onde se encontra firmada a decisão de colocar publicidade nos recibos de pagamento dos funcionários do Hospital de Braga [DAR II série B 182, 2013-06-24 pág 4 - 5] N.º 227/XII (2.ª)-AC João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-06-26 Auditorias e inspeções oficiais à Casa do Douro por serviços de inspeção sob a tutela do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ou do Ministério das Finanças desde o ano de 2000 [DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 6] N.º 230/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-06-26 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 9 - 10] N.º 233/XII (2.ª)-AC Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-06-28 Cumprimento das promessas sobre as condições de Saúde no Concelho de Ourém [DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 13 - 14]