421 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 393/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 59 - 60] N.º 394/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 61 - 62] N.º 395/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Magalhães Lemos-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 63 - 64] N.º 396/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital de Faro-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 65 - 66] N.º 397/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento do Bingo do S.C. Salgueiros [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 67 - 68] N.º 403/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização judicial no distrito de Beja [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 9 - 10] N.º 404/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cirurgias para tratamento de obesidade [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 11] N.º 410/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento de 28 camas no Hospital Amadora-Sintra [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 22] N.º 411/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães, no Porto [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 23 - 24] N.º 412/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 25 - 26] N.º 416/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Impedimento do exercício de direitos sindicais na Vimeca com apoio das forças de segurança [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 33 - 34] N.º 417/XII (2.ª) Jacinto Serrão (PS) S.E. DO TURISMO Dívidas à Associação de Promoção da Madeira [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 35 - 36] N.º 418/XII (2.ª) Manuel Pizarro (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DA SAÚDE Combate à praga de mosquitos e à doença de dengue na Madeira [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 37 - 38] N.º 422/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Discriminação alunos com necessidades especiais: violação gravíssima do número de alunos por turma na Escola Secundária Jaime Cortesão (Coimbra) [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 45 - 46] N.º 424/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Custos de utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos Açores (4) [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 49 - 50] N.º 429/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Execução da "Lei de Meios" para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 59 - 60] N.º 430/XII (2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Violação número máximo alunos por turma e outros problemas Agrupamento de Escolas de Castro Verde (Beja) [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 61 - 62] N.º 432/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento coletivo na STAPLES Portugal, Equipamento de Escritório, SA, Braga [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 65 - 66]