424 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 519/XII (2.ª) Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), João Prata (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aplicação das tabelas previstas na portaria n.
289/2012, de 24 de setembro [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 11 - 12] N.º 520/XII (2.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Metas curriculares [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 13 - 14] N.º 522/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Avaliações do BPN [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 17 - 18] N.º 523/XII (2.ª) Manuel Pizarro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Bombas infusoras para diabetes de tipo 1 [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 19] N.º 525/XII (2.ª) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dívida do Estado Português à TIRTIFE Aveiro [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 21 - 22] N.º 528/XII (2.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Novas Creches em Viana do Castelo - Celebração de Acordos de Cooperação [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 27 - 28] N.º 551/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para administração por via oral [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 73 - 74] N.º 554/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves) [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 7] N.º 556/XII (2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Cumprimento pelo Ministério da Educação e Ciência da Resolução n.º 72/2012, de 20 de abril [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 10 - 11] N.º 557/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Condições em que foram detidas várias dezenas de pessoas na noite de 14 de novembro, em Lisboa.
[DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 12 - 13] N.º 558/XII (2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Alteração das regras de acesso ao ensino superior dos estudantes de cursos artísticos a meio do percurso escolar dos alunos.
[DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 14 - 15] N.º 559/XII (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Incompatibilidade com Plano Diretor Municipal de Rio Maior de suinicultura instalada em Póvoas, freguesia de Fráguas [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 16] N.º 561/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Conclusão das obras na Escola Secundária de Vila Real de Santo António [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 19 - 20] N.º 563/XII (2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Sistema elétrico nacional. Défice tarifário.
Ajudas de Estado. Relatórios anuais para a Comissão Europeia.
[DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 23 - 24] N.º 564/XII (2.ª) Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação da Empresa HOTGAS, LDA [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 25 - 26] N.º 567/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 31 - 32] N.º 568/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de medicação na farmácia hospitalar do Hospital de Guimarães [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 33 - 34] N.º 570/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 37 - 38]