II SÉRIE-B — NÚMERO 3

114

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1497/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vouzela 2013-03-28 Licenciamento Zero; Vouzela

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 5 - 7]

N.º 1498/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu 2013-03-28 Licenciamento Zero; Viseu [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 8 - 10]

N.º 1499/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2013-03-28 Licenciamento Zero; Vila Nova de Paiva

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 11 - 13]

N.º 1500/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tondela 2013-03-28 Licenciamento Zero; Tondela

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 14 - 16]

N.º 1502/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tabuaço 2013-03-28 Licenciamento Zero; Tabuaço

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 20 - 22]

N.º 1503/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2013-03-28 Licenciamento Zero; Sernancelhe

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 23 - 25]

N.º 1505/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sátão 2013-03-28 Licenciamento Zero; Sátão [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 29 - 31]

N.º 1507/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2013-03-28 Licenciamento Zero; São João da Pesqueira

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 35 - 37]

N.º 1511/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2013-03-28 Licenciamento Zero; Penalva do Castelo

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 47 - 49]

N.º 1513/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2013-03-28 Licenciamento Zero; Nelas [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 53 - 55]

N.º 1519/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero; Montemor-

O-Velho

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 71 - 73]

N.º 1520/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2013-03-28

Requerimento - Licenciamento Zero; Miranda do Corvo

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 74 - 76]

N.º 1522/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Lousã 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero; Lousã

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 80 - 82]

N.º 1523/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Góis 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero; Góis [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 83 - 85]

N.º 1526/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coimbra 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero; Coimbra

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 92 - 94]

N.º 1527/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cantanhede 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero; Cantanhede

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 95 - 97]

N.º 1530/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto 2013-04-12 Reestruturação da rede dos CTT no Porto

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 16 - 17]

N.º 1531/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2013-04-17

Aprovação de subsídio pela Câmara Municipal de Braga a 39 Juntas de Freguesia para fazer face às «despesas com o apoio judiciário necessário para intentar a ação judicial contra o Estado, no âmbito

da reorganização admi

[DAR II série B 143, 2013-04-29

pág 8 - 11]

N.º 1534/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Funchal 2013-04-25 Taxa turística; Funchal

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 18 - 19]

N.º 1535/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2013-04-25 Taxa turística; Calheta (Madeira)

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 20 - 21]