7 DE OUTUBRO DE 2013

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1831/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições materiais essenciais para atendimento de doentes no Centro de Saúde de

Estremoz

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1832/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Condições materiais e humanas do Centro de Saúde de Alcântara

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1834/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Via Estruturante Arouca/Santa Maria da Feira [DAR II série B

143, 2012-02-07]

N.º 1835/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro /

Esposende (II)

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1836/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro /

Esposende (II)

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1838/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação na EB2,3 André Soares e na EB2,3 Francisco Sanches, no quadro do Programa

ON2 / CCDRN / QREN (II)

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1840/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) e a Medida Janela Eficiente

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1841/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1842/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1844/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

serviço nocturno das farmácias na cidade de Esposende

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1848/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cancelamento do Programa de Leite Escolar na Escola Básica Telha Nova n.º 1 - Agrupamento de

Escolas da Quinta da Lomba, Barreiro

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1849/XII

(1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Actuação ilegal de empresas de segurança nos transportes públicos

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1851/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Os problemas de higiene no Centro de Saúde de Mirandela /ACESN

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1852/XII

(1.ª) Pedro Jesus Marques (PS)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Reabilitação de Ponte de Belver EN 244, Km 85+54 [DAR II série B

143, 2012-02-07]

N.º 1853/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Martifer em Benavente [DAR II série B

143, 2012-02-07]

N.º 1854/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Novo aumento brutal de preços nos transportes e nova transferência de receitas para os operadores

privados

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1857/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA SAÚDE

Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1860/XII

(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1861/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS),

Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Insuficiência de Psicólogos educacionais [DAR II série B

143, 2012-02-07]

N.º 1865/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Lei das Armas, SIGAE e formação técnica e cívica [DAR II série B

143, 2012-02-07]

N.º 1868/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Troço da EN 324, Vila Flor / Carrazeda de Ansiães, terra de ninguém

[DAR II série B 143, 2012-02-07]