7 DE OUTUBRO DE 2013

285

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1894/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita

Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Supressão da carreira 18E do eléctrico de Lisboa [DAR II série B

144, 2012-02-08]

N.º 1895/XII

(1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agressão a professor da Escola EB 2/3 Padre António Luís Moreira

[DAR II série B 144, 2012-02-08]

N.º 1903/XII

(1.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Redução do número de Serviços locais de Finanças [DAR II série B

144, 2012-02-08]

N.º 1904/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Funcionamento do Sistema de Compras Públicas [DAR II série B

144, 2012-02-08]

N.º 1905/XII

(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Critério legal para determinação de insuficiência económica nas prestações de saúde

[DAR II série B 144, 2012-02-08]

N.º 1906/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Anunciada extinção do Tribunal no Concelho do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 144, 2012-02-08]

N.º 1908/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica de Santo António, na Freguesia da Parede em Cascais

[DAR II série B 144, 2012-02-08]

N.º 1909/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Alunos da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa pagam do seu bolso o kit estudante

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1910/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estrangulamento financeiro dos conservatórios de música do Alentejo

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1913/XII

(1.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura

Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE

CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA - MATERNIDADE

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1918/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos doentes com insuficiência renal

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1919/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação das urgências psiquiátricas do Hospital de Santa Maria

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1920/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Encerramento de pousadas de juventude de Leiria, Guarda, Portalegre, Setúbal e Vila Real

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1922/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Secundária de Valongo [DAR II série B

146, 2012-02-10]

N.º 1923/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desactivação do serviço de transporte ferroviário de passageiros em Pereiras-Gare (Odemira).

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1924/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Sobrelotação no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1925/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Auditorias Externas na Saúde

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1926/XII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Encerramento da Pousada da Juventude de Vila Real

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1928/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita

Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

S.E. DA CULTURA Construção de silo automóvel de 3 andares no

Largo do Corpo Santo - Ribeira das Naus em Lisboa [DAR II série B

146, 2012-02-10]