7 DE OUTUBRO DE 2013

289

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2021/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Coimbra desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 61 - 62]

N.º 2022/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Évora desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 63 - 64]

N.º 2023/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Faro desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 65 - 66]

N.º 2024/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Guarda desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 67 - 68]

N.º 2025/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Leiria desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 69 - 70]

N.º 2026/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Lisboa desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 71 - 72]

N.º 2027/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Portalegre desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 4 - 5]

N.º 2028/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação social no Grupo de Construção Civil FDO, Braga

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 6 - 7]

N.º 2029/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concessão realizada no Porto de Aveiro sem concurso público

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 8 - 9]

N.º 2030/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DO TURISMO

Perseguição e limitação da atividade das associações com base na legislação relativa às

atividades de animação turística

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 10 -

11]

N.º 2034/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na empresa CARPEX - Comercial de Calçado, Unipessoal, Lda., de Sta. Maria da Feira

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 18 -

19]

N.º 2037/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desvalorização da atividade e formação das e dos Assistentes Sociais

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 24 -

25]

N.º 2038/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Sever do Vouga

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 26 -

27]

N.º 2039/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falta de segurança nas obras da EDP na barragem do Tua

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 28 -

29]

N.º 2040/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte EPE sem televisão

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 30]

N.º 2041/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Inoperância do sistema informático no Hospital Sousa Martins - Guarda

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 31]

N.º 2042/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Atrasos na análise dos requerimentos de comprovação de situação de insuficiência

económica com vista à obtenção da isenção de pagamento de taxas moderadoras

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 32 -

33]

N.º 2043/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso e insolvência na empresa Landina - Indústria de Calçado, Lda., de Arrifana,

Sta. Maria da Feira

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 34 -

35]