Debates Parlamentares - Diário 003, p. 294 (2013-10-07)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 3

294

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2116/XII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados Integrados no antigo hospital psiquiátrico da Gelfa, concelho de

Caminha.

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 106 - 107]

N.º 2117/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Viana do Castelo

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 108 - 110]

N.º 2118/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Setúbal

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 111 - 113]

N.º 2119/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Tomar

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 114 - 116]

N.º 2121/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Viseu

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 119 - 121]

N.º 2122/XII

(1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 122 - 124]

N.º 2123/XII

(1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 125 - 127]

N.º 2124/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Nuno Sá (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 128 - 130]

N.º 2125/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico do Porto

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 131 - 133]

N.º 2126/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Ensino Particular e Cooperativo

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 134 - 136]

N.º 2129/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

O futuro dos secadores e silos de Alcácer do Sal e de Águas de Moura (ex-EPAC/INGA/IFAP)

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2130/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O futuro da empresa Urbanop, Urbanização e Obras Públicas, Lda., Póvoa de Lanhoso

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2131/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Universidade do Minho [DAR II série B

154, 2012-02-24]

N.º 2132/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Médicos de Família no Centro de Saúde do Poceirão, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2133/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atrasos no pagamento de salários a professores dos conservatórios regionais e escolas de música e atraso no pagamento das verbas do POPH a essas

instituições

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2135/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Carregamento dos títulos Metro Urbano [DAR II série B

154, 2012-02-24]

N.º 2136/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

II SÉRIE-B — NÚMERO 3 294 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 2116/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados Integrados no antigo hospital psiquiátrico da Gelfa, concelho de Caminha. [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 106 - 107] N.º 2117/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 108 - 110] N.º 2118/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 111 - 113] N.º 2119/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 114 - 116] N.º 2121/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Viseu [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 119 - 121] N.º 2122/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 122 - 124] N.º 2123/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 125 - 127] N.º 2124/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Nuno Sá (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 128 - 130] N.º 2125/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Instituto Politécnico do Porto [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 131 - 133] N.º 2126/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Ensino Particular e Cooperativo [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 134 - 136] N.º 2129/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS O futuro dos secadores e silos de Alcácer do Sal e de Águas de Moura (ex-EPAC/INGA/IFAP) [DAR II série B 154, 2012-02-24] N.º 2130/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO O futuro da empresa Urbanop, Urbanização e Obras Públicas, Lda., Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 154, 2012-02-24] N.º 2131/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação da Universidade do Minho [DAR II série B 154, 2012-02-24] N.º 2132/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos de Família no Centro de Saúde do Poceirão, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 154, 2012-02-24] N.º 2133/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atrasos no pagamento de salários a professores dos conservatórios regionais e escolas de música e atraso no pagamento das verbas do POPH a essas instituições [DAR II série B 154, 2012-02-24] N.º 2135/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Carregamento dos títulos Metro Urbano [DAR II série B 154, 2012-02-24] N.º 2136/XII (1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos [DAR II série B 154, 2012-02-24]

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