II SÉRIE-B — NÚMERO 3

296

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2170/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Moção da Assembleia Municipal de Chaves sobre a Unidade Hospitalar de Chaves

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2171/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Repressão na Carris: despedimento ilegal de delegado sindical e membro da CT

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2172/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Abertura de concurso para instalação de nova farmácia em Santiago do Escoural - Montemor-o-

Novo

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2173/XII

(1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação da Escola Secundária Fernão Magalhães - Chaves

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2175/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Plural Entertainment

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2176/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Viaduto da A24 em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B

156, 2012-02-27]

N.º 2177/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal Judicial de Nelas

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2178/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Insegurança na Freguesia da Quinta do Conde [DAR II série B

156, 2012-02-27]

N.º 2179/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sistema de Informação e Gestão de Armas e Explosivos (SIGAE)

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2180/XII

(1.ª) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

PSA Mangualde [DAR II série B

156, 2012-02-27]

N.º 2181/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Horário de funcionamento da unidade de saúde de Caldelas, Amares

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2183/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação dos serviços de Imunohemoterapia do Hospital de Loures

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2184/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2012-B

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2185/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Atrasos no pagamento dos salários dos/as trabalhadores/as da livraria Bulhosa

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2191/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Esclarecimento sobre a Nota Informativa n.º 3/GGF/2012 (Ministério da Educação e Ciência) -

Suspensão dos pagamentos de subsídios de férias e de Natal aos professores contratados

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2192/XII

(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Mangualde

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2193/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Perda de subsídios pelos docentes cujo vinculo terminou em 2012

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2196/XII

(1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ensino artístico e professores de Técnicas Especiais [DAR II série B

156, 2012-02-27]

N.º 2197/XII

(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE ARS centro - visita ao concelho de Mangualde

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2198/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-

PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Derrapagem com as Parcerias Público-Privadas (PPP)

[DAR II série B 156, 2012-02-27]