7 DE OUTUBRO DE 2013

301

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2308/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concelho de Odemira - isenção relativa à A22 [DAR II série B

164, 2012-03-07 pág 34 - 35]

N.º 2309/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Intenções do Presidente do IICT para colocação de trabalhadores em regime de mobilidade ou

rescisões

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 36 - 37]

N.º 2310/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Projecto do Metro Mondego [DAR II série B

164, 2012-03-07 pág 38 - 40]

N.º 2313/XII

(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de Nelas

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 44 - 45]

N.º 2314/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Orientações políticas do Governo para a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento

Ferroviário: a resposta do Governo à pergunta do PCP

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 46 - 48]

N.º 2315/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Cortes nas carreiras e circulações da Transtejo e Soflusa penalizando os concelhos de Almada, Barreiro, Montijo e Seixal (Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 49 - 50]

N.º 2317/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Desactivação das Extensões de Saúde de Alcórrego, Maranhão e Valongo e redução do horário de

funcionamento do Centro de Saúde de Avis

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 53 - 54]

N.º 2318/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Desactivação da Extensão de Saúde de Pisão no concelho do Crato

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 4 - 5]

N.º 2320/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Posto dos CTT na Vila do Gerês, Terras do Bouro [DAR II série B

165, 2012-03-08 pág 7]

N.º 2321/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação no Hospital Senhora da Oliveira e nos serviços de urgência, Guimarães (II)

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 8]

N.º 2322/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação financeira da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 9 - 10]

N.º 2323/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei n.º 12/2004, de 30 de

Março, e no Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 11]

N.º 2324/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei N.º 12/2004, de 30 de

Março, e no Decreto-Lei N.º 21/2009, de 19 de Janeiro

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 12]

N.º 2325/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela ASAE, ACT e

Serviços Fiscais

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 13]

N.º 2326/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela ASAE, ACT e

Serviços Fiscais

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 14]

N.º 2329/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Manutenção e desenvolvimento do AvePark, Guimarães

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 17]

N.º 2330/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Fiabilidade da contagem pela EDP dos consumos de energia eléctrica em fogos com contratos bi-

horários e tri-horários

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 18 - 19]

N.º 2333/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

O problema do «meixão» [DAR II série B

165, 2012-03-08 pág 23 - 25]