II SÉRIE-B — NÚMERO 3

306

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2455/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento no Pinhal Novo dos postos de Tração e de Revisão da CP (Concelho de Palmela, Distrito

de Setúbal)

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2456/XII

(1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DA CULTURA Apoio de uma empresa, no valor de um milhão de euros, para o Teatro Municipal de Almada, retido

há 12 anos pelo poder central (Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2457/XII

(1.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de cantinas ao fim-de-semana em Coimbra

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2458/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concursos de admissão à PSP e à GNR [DAR II série B

172, 2012-03-16]

N.º 2459/XII

(1.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Forças de Segurança no Algarve [DAR II série B

174, 2012-03-20 pág 4 - 5]

N.º 2460/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 6 - 7]

N.º 2461/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos estudantes de ensino superior que viram a bolsa indeferida por dívidas do agregado

familiar

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 8 - 9]

N.º 2462/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar do Alvo Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com dois

membros do Conselho de Administração

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 10 - 11]

N.º 2463/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 12 - 13]

N.º 2464/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de taxas moderadoras em consultas de infertilidade

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 14 - 15]

N.º 2466/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Comportamento inaceitável de agentes da PSP de Guimarães, tentando impedir propaganda da Greve

Geral de 22 de Março

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 17 - 18]

N.º 2468/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Reformulação dos serviços de saúde no Oeste (Torres Vedras e Calda da Rainha)

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 21 - 22]

N.º 2475/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estatuto dos guardas florestais; OPC - Órgãos de Polícia Criminal

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 30 - 31]

N.º 2479/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Urgência Psiquiátrica

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 37 - 38]

N.º 2482/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Segurança nas prisões portuguesas. [DAR II série B

177, 2012-03-27 pág 42 - 43]

N.º 2484/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 46 - 47]

N.º 2486/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Abuso da dependência económica por parte das empresas de Assistência em Viagem/Sector

Segurador das empresas do Pronto-socorro/reboque e desempanagem

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 50 - 51]

N.º 2487/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 52 - 53]

N.º 2488/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 54]

N.º 2490/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Imposição do uso de GPS nos veículos das empresas de Pronto-socorro/Reboques, por parte

das empresas de Assistência em Viagem

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 56]