II SÉRIE-B — NÚMERO 3

302

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2334/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Discriminação de mães trabalhadoras na Feira Viva, cultura e desporto, E.E.M.

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 26 - 27]

N.º 2335/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção da Escola Secundária da Quinta do Perú, na freguesia da Quinta do Conde, concelho

de Sesimbra, distrito de Setúbal

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 28 - 29]

N.º 2336/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na

electricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de

Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro)

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 30]

N.º 2337/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na empresa "União" Vidreira e violação muito grave dos direitos dos

trabalhadores - Lisboa

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 31 - 33]

N.º 2338/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Secundária de Alexandre Herculano (Porto)

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 34 - 35]

N.º 2339/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Transportes escolares [DAR II série B

165, 2012-03-08 pág 36 - 37]

N.º 2341/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Resposta do Ministério da Economia e do Emprego, de 13 de Dezembro de 2011, à Pergunta n.º 1174/XII/1.ª, de 10 de Novembro de 2011.

Tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 39]

N.º 2343/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Transportes escolares [DAR II série B

166, 2012-03-09 pág 4 - 5]

N.º 2345/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA SAÚDE

Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 8 - 9]

N.º 2346/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Anunciada extinção do Tribunal no Concelho do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 10 - 11]

N.º 2349/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação na Escola D. Infante Henrique (Porto)

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 16 - 17]

N.º 2350/XII

(1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Financiamentos QREN no Concelho de Santarém/Unicer

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 18 - 19]

N.º 2351/XII

(1.ª)

Pedro Pimpão (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pedido de Informações à Brisa [DAR II série B

166, 2012-03-09 pág 20 - 21]

N.º 2352/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Divergências na determinação do rendimento [DAR II série B

166, 2012-03-09 pág 22]

N.º 2354/XII

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Pós-graduação em Podologia na Universidade Atlântica

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 24 - 25]

N.º 2355/XII

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP),

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento das ex-SCUT para Turistas [DAR II série B

166, 2012-03-09 pág 26 - 28]