II SÉRIE-B — NÚMERO 3

298

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2226/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 53 - 54]

N.º 2227/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 55 - 56]

N.º 2228/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 57]

N.º 2229/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atribuições de subsídios - Insistência [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 58 - 59]

N.º 2230/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Redução dos salários e ataque aos direitos dos trabalhadores da ZARA (Distrito do Porto)

[DAR II série B 159, 2012-03-01

pág 4 - 5]

N.º 2231/XII

(1.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE

Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados, Distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 159, 2012-03-01

pág 6 - 7]

N.º 2233/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Funcionamento da Embaixada de Kinshasa - Insistência

[DAR II série B 159, 2012-03-01

pág 10]

N.º 2234/XII

(1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

CGA - Situação dos trabalhos aposentados da OGMA, S.A.

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 4 - 5]

N.º 2235/XII

(1.ª) João Rebelo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Propostas da APOIAR para a reformulação da Rede Nacional de Apoio

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 6 - 9]

N.º 2236/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de urgência

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 10]

N.º 2238/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação das condições materiais e humanas da EB 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas, e a

necessidade urgente de construção de novas instalações

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 13 - 15]

N.º 2239/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas

moderadoras

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 16]

N.º 2241/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego [DAR II série B

160, 2012-03-02 pág 19 - 20]

N.º 2242/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar do Alto Ave está a funcionar sem Conselho de Administração e com longas esperas

nas urgências

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 21 - 22]

N.º 2243/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos

de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 23]

N.º 2244/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo por parte da empresa TROIAVERDE, do grupo Sonae Capital, concelho de

Grândola, distrito de Setúbal

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 24 - 25]

N.º 2245/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento de

taxas moderadoras

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 26]

N.º 2246/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicas/os de família na Extensão de Saúde de Poceirão

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 27]

N.º 2247/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso e Processo de Insolvência do Gaiahotel

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 28 - 29]

N.º 2248/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Navegabilidade do rio Guadiana da foz até ao Pomarão

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 30 - 31]