7 DE OUTUBRO DE 2013

297

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

N.º 2201/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar e IC27 entre Alcoutim e Beja

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 6 - 7]

N.º 2202/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Programa de Financiamento do INR, IP, às ONG de 2012

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 8 - 9]

N.º 2203/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores dos Call Centers da EDP (Lisboa e

Odivelas) subcontratados a Tempo-Team

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 10 - 12]

N.º 2204/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Extração de pedra em baldio para aterro na obra do IC 9, em Tomar

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 13]

N.º 2207/XII

(1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Violência na Escola C+S de Baltar (Paredes) [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 17 - 18]

N.º 2208/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Amianto nas Escolas Públicas [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 19]

N.º 2209/XII

(1.ª) António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE Vagas para Internato Médico 2012

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 20 - 21]

N.º 2211/XII

(1.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Tributação na afixação de mensagens publicitárias [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 24 - 25]

N.º 2213/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso em empresa multinacional [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 29 - 30]

N.º 2214/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Futuro do Posto da PSP na Rua do Paraíso (Porto) [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 31 - 32]

N.º 2215/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Unidade de Cuidados Continuados da Gelfa - Caminha

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 33 - 34]

N.º 2216/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Futuro do Posto da PSP da Praça Coronel Pacheco (Porto)

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 35 - 36]

N.º 2217/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação na Escola Secundária de Ermesinde [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 37 - 38]

N.º 2218/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Concurso para 350 inspetores tributários [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 39 - 40]

N.º 2219/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desemprego na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 41 - 42]

N.º 2220/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino do português na Bélgica - Insistência [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 43 - 44]

N.º 2221/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Serviços consulares nos Países Baixos - Insistência [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 45]

N.º 2222/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Futuro do posto da PSP na Rua João de Deus (Porto)

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 46 - 47]

N.º 2225/XII

(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Proposta de encerramento do Tribunal de Castro Daire

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 51 - 52]