7 DE OUTUBRO DE 2013

295

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2138/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Industria Textil [DAR II série B

154, 2012-02-24]

N.º 2140/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de

serviço de urgência

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2143/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Vasco da Gama obriga criança a ter terapia da fala num corredor da escola pelo facto de os

pais se recusarem a pagar 10€/h pelo aluguer de uma sala

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2144/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cidadão português discriminado pela nacionalidade [DAR II série B

154, 2012-02-24]

N.º 2146/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Violação dos direitos de maternidade e paternidade na Marinha Portuguesa

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2148/XII

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

S.E. DA CULTURA Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas [DAR II série B

154, 2012-02-24]

N.º 2149/XII

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas [DAR II série B

154, 2012-02-24]

N.º 2150/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo de Rescisões na Económica SGPS [DAR II série B

154, 2012-02-24]

N.º 2151/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo de Obras de Remodelação da Escola Básica 2,3 de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2152/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Distrital de S. João da Madeira

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2156/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Ovar

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 63 - 64]

N.º 2157/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Águeda

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2159/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da piscina do centro hospitalar Barreiro/Montijo

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2160/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Segurança pública no concelho de Vinhais [DAR II série B

154, 2012-02-24]

N.º 2162/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Contra a «Suspensão do Processo de Reactivação da Linha do Corgo» - Deliberação da Câmara

Municipal de Peso da Régua em 17 de Novembro de 2011

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2163/XII

(1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação da Escola Secundária de S. Pedro - Vila Real

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2164/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento e destino da taxa cobrada à Hidrocentrais pelo Aproveitamento Hidroeléctrico

de Ruães, Braga

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2165/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Moção da Assembleia Municipal de Chaves contestando o eventual encerramento do Pólo

Universitário da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) em Chaves

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2166/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Basílio Horta (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Alberto Martins (PS),

Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Possível intervenção do Governo para evitar a reconstituição da Guerra das Laranjas

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2167/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Moção da Assembleia Municipal de Chaves contra o pagamento de portagens na A24

[DAR II série B 156, 2012-02-27]