7 DE OUTUBRO DE 2013

303

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2357/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção do Centro de Saúde do lado sul no Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 31 - 32]

N.º 2359/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Retirada de utentes das listas dos médicos de família

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 35 - 36]

N.º 2365/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 11 - 12]

N.º 2367/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DO TURISMO

Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 15 - 16]

N.º 2369/XII

(1.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO [DAR II série B

168, 2012-03-12 pág 19 - 20]

N.º 2370/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Revisão da tabela emolumentar dos registos e do

notariado.

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 21 - 22]

N.º 2372/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

O fim da carreira 10 da Carris e insegurança no caminho para a escola

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 25 - 26]

N.º 2373/XII

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Empresa J. Moreira da Silva & Filhos coage trabalhadoras/es e não paga subsídio de Natal

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 27]

N.º 2375/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Congelamento do PIEF e abandono escolar; Programa Integrado de Educação e Formação

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 30 - 31]

N.º 2384/XII

(1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Venda da sociedade Portuguesa de Handling - SPdH/Grounforce

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 45 - 46]

N.º 2385/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Problemas no Curso de Especialização Tecnológica de Manutenção Industrial do Instituto Politécnico

de Portalegre

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 47 - 48]

N.º 2388/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela LPCC, em risco de continuidade

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 53 - 54]

N.º 2389/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos na Makro Cash & Carry Portugal, S.A.

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 4 - 5]

N.º 2390/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da estrutura judiciária no novo

Mapa Judiciário

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 6 - 7]

N.º 2392/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alterações na Unidade de Cuidados Primários de Saúde de Serzedo, em Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 9 - 10]

N.º 2393/XII

(1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Miguel Freitas (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Medidas excepcionais de contratação para actividades sazonais, particularmente na Hotelaria

e Turismo

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 11 - 12]

N.º 2394/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Parque Infantil de Praia de Mira [DAR II série B

169, 2012-03-13 pág 13 - 14]

N.º 2397/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Restruturação da rede de postos da GNR no distrito de Beja

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 18 - 19]

N.º 2398/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na

electricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de

Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro)

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 20]

N.º 2399/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos regionais/DOP

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 21]