II SÉRIE-B — NÚMERO 3

304

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2400/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos regionais/DOP

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 22]

N.º 2402/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 24 - 25]

N.º 2403/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 26 - 27]

N.º 2404/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Proposta de redução de salários na Tecniwood, Sequeira / Braga

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 28]

N.º 2405/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Criação de postos de trabalho nas unidades comerciais da grande distribuição resultante da aplicação do Decreto-Lei n.º 111/2010, de 15 de Outubro, de liberalização de horários, admitindo

abertura aos domingos à tarde das lojas com mais de 2 mil metros quadrados

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 29]

N.º 2406/XII

(1.ª)

Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa Arezes (PSD), Lídia

Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 30 - 31]

N.º 2407/XII

(1.ª)

Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa Arezes (PSD), Lídia

Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

S.E. DA CULTURA MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS

ESPAÇO

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 32 - 33]

N.º 2409/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospitais estarão a adquirir medicamentos com base em orientações clínicas que não seguirão as

normas terapêuticas

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 36]

N.º 2410/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Grupo Zara Portugal, S.A. reduz ilegalmente horários e salários

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 37 - 38]

N.º 2412/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação de professores nos concursos nacionais

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 41 - 42]

N.º 2413/XII

(1.ª) Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha da Beira Baixa [DAR II série B

169, 2012-03-13 pág 43 - 44]

N.º 2414/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos na Makro [DAR II série B

169, 2012-03-13 pág 45 - 46]

N.º 2415/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na empresa Eurest, Lda [DAR II série B

169, 2012-03-13 pág 47 - 48]

N.º 2416/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Recusa na atribuição do subsídio de desemprego a dirigentes associativos

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 49 - 50]

N.º 2417/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratação de um psicólogo para o Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim)

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 51 - 52]

N.º 2418/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Guimarães.

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 53 - 54]

N.º 2419/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos de utilização do cabo submarino de fibra óptica que serve a Região Autónoma dos Açores (2)

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2420/XII

(1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Divergências na determinação do rendimento para efeitos de incidÊncia contributiva de trabalhadores

independentes na área agrícola

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2423/XII

(1.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Reis (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Maria

José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Regras definidas pela CGD para as viagens dos seus administradores

[DAR II série B 172, 2012-03-16]