7 DE OUTUBRO DE 2013

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2771/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos doentes com fibrose quística

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 41 - 42]

N.º 2772/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Publicidade da EDP e uso de crianças [DAR II série B

199, 2012-04-26 pág 43 - 44]

N.º 2773/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Impacto da revisão da estrutura curricular [DAR II série B

199, 2012-04-26 pág 45 - 46]

N.º 2774/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Serviço de transporte público da Carris na Freguesia de Benfica, Lisboa

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 47 - 48]

N.º 2776/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas e tratamentos nos serviços hospitalares

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 6 - 8]

N.º 2778/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalho temporário na EPAL, alteração da empresa de cedência de mão-de-obra

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 11 - 12]

N.º 2779/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Impacto do aumento do número de alunos por turma

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 13 - 14]

N.º 2782/XII

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Forte de Albarquel [DAR II série B

202, 2012-04-30 pág 19 - 20]

N.º 2786/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação de Correios em Safara, concelho de Moura

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 26 - 27]

N.º 2789/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação dos direitos dos trabalhadores do Grupo Conforlimpa e de outras empresas do sector da

limpeza

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 32 - 33]

N.º 2790/XII

(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras da Concessão Rodoviária do Baixo-Alentejo (II)

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 34]

N.º 2792/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento irregular da Extensão de Saúde de Coimbrão

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 37 - 38]

N.º 2793/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Horário de funcionamento das USF Physis e Novos Rumos, em Vizela

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 39 - 40]

N.º 2798/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 49 - 50]

N.º 2799/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 51 - 52]

N.º 2801/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudantes universitários com dificuldades de pagamento

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 55 - 56]

N.º 2802/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Despejo violento na Escola da Fontinha [DAR II série B

202, 2012-04-30 pág 57 - 58]

N.º 2803/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Saúde de Tondela

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 59]

N.º 2804/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves

(Algarve)

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 60 - 61]

N.º 2805/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na empresa Cerâmica de Valadares S.A (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 62]

N.º 2806/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 63 - 64]