7 DE OUTUBRO DE 2013

319

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2925/XII

(1.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

PARQUE ESCOLAR - REMODELAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 24 - 25]

N.º 2928/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regulamentação da Lei nº11/2012, de 8 de Março de 2012, que estabelece as novas regras de

prescrição e dispensa de medicamentos

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 31 - 32]

N.º 2932/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no Concelho do

Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 39 - 40]

N.º 2933/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Vale de Milhaços, no Concelho do

Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 41 - 42]

N.º 2935/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Aumento dos preços do transporte fluvial entre Setúbal e Troia, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 45 - 46]

N.º 2936/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico na USF Quinta da Prata - Borba

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 47 - 48]

N.º 2937/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Estremoz

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 49 - 50]

N.º 2940/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Redução de serviços da CP [DAR II série B

214, 2012-05-15 pág 56 - 57]

N.º 2941/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Deterioração das condições de trabalho especializado e profissional da criação e produção

artística

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 58 - 60]

N.º 2943/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

CHMT encerra serviço de realização de biópsias mamárias e outros MCDT nos hospitais de Tomar e

de Torres Novas

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 64 - 65]

N.º 2947/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B

215, 2012-05-16 pág 6 - 7]

N.º 2950/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reabertura da Pousada do Castelinho em Angra do Heroísmo

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 12 - 13]

N.º 2951/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da Comarca do Alentejo Litoral

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 14 - 15]

N.º 2953/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Impactos financeiros, diretos e indiretos, que as atualizações no software certificado resultantes de alterações nas obrigações de informação tributária

implicam nas MPMEmpresas (II).

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 18 - 19]

N.º 2956/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Gaia sem televisão

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 24 - 25]

N.º 2957/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Redução de colheitas de sangue originando falta de sangue nos serviços

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 26 - 28]

N.º 2958/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Atrasos inaceitáveis no reembolso do IRS [DAR II série B

215, 2012-05-16 pág 29 - 30]

N.º 2962/XII

(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Empréstimo Região Autónoma da Madeira [DAR II série B

215, 2012-05-16 pág 38 - 39]

N.º 2963/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Perda de isenção nas taxas moderadoras e no pagamento de medicamentos do cidadão José da

Silva Barros e da cidadã Maria da Silva Ferreira Barros, moradores na Rua Frei José Vilaça nº 55,

4705-265 Ferreiros, Braga

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 40 - 42]

N.º 2968/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Possível encerramento do GIP de São Pedro da Cova, em Gondomar

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 51 - 52]