7 DE OUTUBRO DE 2013

321

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3017/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores em situação de precariedade na Continental Teves, no Concelho de Palmela,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 30 - 31]

N.º 3018/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falha de sinal dos emissores da TDT em Vila de Rei, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 32 - 33]

N.º 3019/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 34]

N.º 3020/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento das actividades desportivas realizadas na via pública, nomeadamente do ciclismo

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 35 - 36]

N.º 3023/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados através do Concurso Público Internacional lançado

em 2008

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 40 - 41]

N.º 3024/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados através do Concurso Público Internacional lançado

em 2008

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 42 - 43]

N.º 3027/XII

(1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Isabel Simões Pinto (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Castelo de Paiva [DAR II série B

221, 2012-05-28 pág 48 - 50]

N.º 3030/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação da empresa AMBAR - Ideias no Papel [DAR II série B

222, 2012-05-29 pág 6 - 7]

N.º 3031/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Problemas informáticos nas Unidades de Saúde Familiar de Almada

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 8]

N.º 3032/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga insiste em cobrar taxa moderadora a utentes com esclerose múltipla

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 9 - 10]

N.º 3034/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal da Comarca do Cadaval

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 13 - 14]

N.º 3035/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Alterações ao funcionamento do Posto da GNR de Moita dos Ferreiros e descontentamento popular

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 15 - 16]

N.º 3040/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Apoio financeiro do QREN ou do ProDer ao desenvolvimento de uma pequena empresa de

clínica veterinária no distrito da Guarda

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 23 - 24]

N.º 3041/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Dívidas da empresa Eusébios & Filhos, S.A. à Divibérica e suas consequências no pagamento dos

salários

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 25]

N.º 3042/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Forma e conteúdo do funcionamento da «Formação Modelar», Programa Vida Activa (cinco

horas diárias vezes dez dias), monitorizado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional de

Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 26 - 27]

N.º 3044/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação aluno com necessidades especiais da EB2/3 Pedro Jacques Magalhães e sua

transferência para o Colégio Eduardo Claparéde (Lisboa)

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 29 - 30]

N.º 3047/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso aos cuidados de saúde no Centro de Saúde da Moita, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 34 - 35]

N.º 3048/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO

Possível encerramento da Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 36 - 37]

N.º 3049/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso aos cuidados de saúde à população da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 38 - 39]

N.º 3050/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cobrança indevida de taxas moderadoras pelo Hospital de Braga

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 40]