II SÉRIE-B — NÚMERO 3

326

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3213/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados Paliativos - Governo vai abrir apenas 587 camas das 2222 prometidas

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 48 - 49]

N.º 3214/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cinco coordenadores de serviços dos CHUC acumulam ilegalmente funções em hospital privado

de Coimbra

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 50 - 51]

N.º 3215/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPST - novo logotipo

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 52 - 53]

N.º 3216/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de financiamento público para próteses e outros materiais de reabilitação no Centro de

Desenvolvimento da Criança Torrado da Silva no Hospital Garcia de Orta

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 54 - 55]

N.º 3217/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha

[DAR II série B 233, 2012-06-15

pág 4 - 5]

N.º 3218/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda

[DAR II série B 233, 2012-06-15

pág 6 - 7]

N.º 3220/XII

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B

233, 2012-06-15 pág 10 - 11]

N.º 3221/XII

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Certidões Judiciais de Recuperação do IVA

[DAR II série B 233, 2012-06-15

pág 12 - 13]

N.º 3228/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 233, 2012-06-15

pág 26 - 27]

N.º 3230/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A difícil situação económico-financeira da maioria das empresas de construção civil e obras públicas do distrito de Braga, nomeadamente da Arlindo

Correia & Filhos, S.A.

[DAR II série B 233, 2012-06-15

pág 30 - 31]

N.º 3233/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Problemas de saúde e segurança no trabalho na empresa Nóvoa e Nóvoa (mármores e granitos),

Gandra, Esposende

[DAR II série B 233, 2012-06-15

pág 34]

N.º 3236/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regulamento dos serviços especiais e remunerados da PSP

[DAR II série B 235, 2012-06-18

pág 6]

N.º 3237/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Encerramento do Centro Naval de Ensino à Distância

[DAR II série B 235, 2012-06-18

pág 7 - 8]

N.º 3238/XII

(1.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos Escolares de Vila Real

[DAR II série B 235, 2012-06-18

pág 9 - 10]

N.º 3244/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Cobrança de impostos prescritos [DAR II série B

235, 2012-06-18 pág 21 - 22]

N.º 3245/XII

(1.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura

Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos internos - Centro Hospitalar de Leiria - Pombal, E. P. E.

[DAR II série B 235, 2012-06-18

pág 23 - 25]

N.º 3247/XII

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento de atividades desportivas [DAR II série B

235, 2012-06-18 pág 28 - 30]

N.º 3248/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atrasos inaceitáveis na realização de exames médicos a pacientes oncológicos no Hospital de

Faro

[DAR II série B 235, 2012-06-18

pág 31 - 32]

N.º 3249/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Deficiências de serviço na linha do Algarve [DAR II série B

235, 2012-06-18 pág 33 - 34]

N.º 3251/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B

235, 2012-06-18 pág 37]