7 DE OUTUBRO DE 2013

327

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3253/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Reutilização de consumíveis informáticos

[DAR II série B 235, 2012-06-18

pág 39]

N.º 3259/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B

235, 2012-06-18 pág 45]

N.º 3264/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos de utilização do cabo submarino de, para e na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 9 - 10]

N.º 3269/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves)

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 19 - 20]

N.º 3271/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atrasos nos reembolsos do IRS [DAR II série B

236, 2012-06-19 pág 22 - 23]

N.º 3272/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Custo proibitivo das declarações obrigatórias [DAR II série B

236, 2012-06-19 pág 24 - 25]

N.º 3275/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

IPO de Lisboa não realiza biópsias à tiroide com comparticipação do SNS

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 30 - 31]

N.º 3276/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Detenção do diretor do Freedom Theatre, cidadão palestino

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 32 - 33]

N.º 3278/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições no serviço de urgência psiquiátrica do Hospital de São José - CHLC, em

Lisboa

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 38 - 39]

N.º 3279/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recapitalização da Banca [DAR II série B

236, 2012-06-19 pág 38 - 39]

N.º 3281/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no pagamento de prestações sociais [DAR II série B

236, 2012-06-19 pág 42 - 43]

N.º 3283/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A privatização da ANA e a manutenção da rede de aeroportos nas ilhas da Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 46 - 47]

N.º 3287/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do

Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 8 - 9]

N.º 3288/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Exploração do potencial geotérmico dos Açores [DAR II série B

238, 2012-06-21 pág 10]

N.º 3291/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Futuro dos trabalhadores não docentes nos mega agrupamentos

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 15 - 16]

N.º 3295/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Faltas dadas por motivo de greve pelos trabalhadores da CP

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 23 - 24]

N.º 3296/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Alterações introduzidas no Regulamento de Transporte de Doentes

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 25 - 26]

N.º 3298/XII

(1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Denúncia do Provedor de Justiça ao funcionamento dos serviços da Segurança Social

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 29]

N.º 3316/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o

Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 15 - 18]

N.º 3317/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o

Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 19 - 22]