Debates Parlamentares - Diário 003, p. 335 (2013-10-07)

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7 DE OUTUBRO DE 2013

335

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3553/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Melhoria das condições de no trabalho por via da negociação coletiva

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 20 - 21]

N.º 3554/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Valorização da qualificação/Centros Novas Oportunidades

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 22 - 23]

N.º 3556/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Combate à precariedade laboral [DAR II série B

252, 2012-07-12 pág 26 - 27]

N.º 3557/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Medidas de apoio à natalidade [DAR II série B

252, 2012-07-12 pág 28 - 29]

N.º 3560/XII

(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE

Direção clínica do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 34 - 35]

N.º 3563/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Greve nas empresas nas empresas ICL e ICAL (Lourosa, Santa Maria da Feira)

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 40 - 41]

N.º 3565/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro insiste em não pagar horas de qualidade às/aos

enfermeiras/os

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 44 - 45]

N.º 3570/XII

(1.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João Galamba (PS), Eduardo

Cabrita (PS), Fernando Medina (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso nos reembolsos do IRS (2ª fase) [DAR II série B

252, 2012-07-12 pág 52 - 53]

N.º 3573/XII

(1.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

CGA e CNP descriminam ex-combatentes reformados

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 58 - 59]

N.º 3577/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

PRORROGAR O PRAZO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO AO ABRIGO DO

PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS (PARES)

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 66 - 67]

N.º 3578/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Valorização das longas carreiras contributivas [DAR II série B

252, 2012-07-12 pág 68 - 69]

N.º 3579/XII

(1.ª) Maria Conceição Pereira (PSD) MIN. DA SAÚDE HOSPITAL TERMAL DAS CALDAS DA RAINHA

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 70 - 71]

N.º 3581/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento do curso de cenografia da Faculdade de Arquitetura da UTL

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 6 - 7]

N.º 3582/XII

(1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA Serviços prisionais

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 8 - 9]

N.º 3583/XII

(1.ª)

Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS)

MIN. DA SAÚDE Entrada em funcionamento do Centro de

Reabilitação do Norte

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 10 - 11]

N.º 3586/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Inspetores da Polícia Judiciária multados por excesso de velocidade em exercício de funções

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 15 - 16]

N.º 3590/XII

(1.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos especialistas - Centro Hospitalar Leiria-Pombal EPE

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 25 - 26]

N.º 3592/XII

(1.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Seabra (PS), João Galamba (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

PEAF e a Empresa Jornal da Madeira [DAR II série B

254, 2012-07-14 pág 29 - 30]

7 DE OUTUBRO DE 2013 335 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 3553/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Melhoria das condições de no trabalho por via da negociação coletiva [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 20 - 21] N.º 3554/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Valorização da qualificação/Centros Novas Oportunidades [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 22 - 23] N.º 3556/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Combate à precariedade laboral [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 26 - 27] N.º 3557/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Medidas de apoio à natalidade [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 28 - 29] N.º 3560/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Direção clínica do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 34 - 35] N.º 3563/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Greve nas empresas nas empresas ICL e ICAL (Lourosa, Santa Maria da Feira) [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 40 - 41] N.º 3565/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro insiste em não pagar horas de qualidade às/aos enfermeiras/os [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 44 - 45] N.º 3570/XII (1.ª) Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João Galamba (PS), Eduardo Cabrita (PS), Fernando Medina (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atraso nos reembolsos do IRS (2ª fase) [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 52 - 53] N.º 3573/XII (1.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL CGA e CNP descriminam ex-combatentes reformados [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 58 - 59] N.º 3577/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL PRORROGAR O PRAZO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO AO ABRIGO DO PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS (PARES) [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 66 - 67] N.º 3578/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Valorização das longas carreiras contributivas [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 68 - 69] N.º 3579/XII (1.ª) Maria Conceição Pereira (PSD) MIN. DA SAÚDE HOSPITAL TERMAL DAS CALDAS DA RAINHA [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 70 - 71] N.º 3581/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento do curso de cenografia da Faculdade de Arquitetura da UTL [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 6 - 7] N.º 3582/XII (1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA Serviços prisionais [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 8 - 9] N.º 3583/XII (1.ª) Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS) MIN. DA SAÚDE Entrada em funcionamento do Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 10 - 11] N.º 3586/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Inspetores da Polícia Judiciária multados por excesso de velocidade em exercício de funções [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 15 - 16] N.º 3590/XII (1.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos especialistas - Centro Hospitalar Leiria-Pombal EPE [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 25 - 26] N.º 3592/XII (1.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Seabra (PS), João Galamba (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS PEAF e a Empresa Jornal da Madeira [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 29 - 30]

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