II SÉRIE-B — NÚMERO 3

336

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3593/XII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Informação Empresarial Simplificada 2011 - adiamento do prazo de entrega

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 31 - 32]

N.º 3596/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Subcontratação de médicos pela Administração Regional de Saúde do Algarve, através de concurso

público, pelo preço mais baixo

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 37 - 38]

N.º 3597/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Envolvimento da Força Aérea Portuguesa no combate aos fogos florestais

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 39 - 40]

N.º 3603/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Intervenção da PSP sobre um deputado na Assembleia da Madeira

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 51]

N.º 3605/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde de Carnaxide

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 54 - 55]

N.º 3606/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aluna da Universidade de Aveiro em risco de abandonar o mestrado por lhe ter sido negada

bolsa de ação social devido a dívidas do agregado familiar

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 56 - 57]

N.º 3615/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde no concelho de Benavente

[DAR II série B 256, 2012-07-18]

N.º 3618/XII

(1.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Professores do Quadro de Escola e Professores Contratados

[DAR II série B 256, 2012-07-18]

N.º 3620/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Projetos de intervenção nas dependências e na exclusão social da ARRIMO em risco de

continuidade por falta de financiamento

[DAR II série B 256, 2012-07-18]

N.º 3623/XII

(1.ª) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital Sousa Martins na Guarda

[DAR II série B 256, 2012-07-18]

N.º 3624/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cortes inaceitáveis nos passes sociais de transporte para crianças e estudantes

[DAR II série B 256, 2012-07-18]

N.º 3625/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Cortes inaceitáveis nos passes sociais de transporte para crianças e estudantes

[DAR II série B 256, 2012-07-18]

N.º 3626/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Reabilitação do Norte integrado no Serviço Nacional de Saúde em risco de não

funcionamento

[DAR II série B 256, 2012-07-18]

N.º 3627/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na Guarda

[DAR II série B 256, 2012-07-18]

N.º 3631/XII

(1.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

PESCADORES DA ARTE XÁVEGA [DAR II série B

256, 2012-07-18]

N.º 3633/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Processo de equivalências [DAR II série B

259, 2012-07-23]

N.º 3637/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Práticas ilegais dos bancos na venda de imóveis [DAR II série B

259, 2012-07-23]

N.º 3639/XII

(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE

Desativação das cirurgias na urgência básica de Lamego

[DAR II série B 259, 2012-07-23]

N.º 3640/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SAÚDE Os estudos técnicos para a reorganização da rede

hospitalar e o Hospital Santa Maria Maior, EPE [DAR II série B

259, 2012-07-23]