II SÉRIE-B — NÚMERO 3

376

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1308/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS

11334620803

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 65 - 66]

N.º 1310/XII

(2.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos [DAR II série B

107, 2013-02-27 pág 69 - 70]

N.º 1311/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Construção de Casa do Pessoal e concessão de estacionamento no Hospital Padre Américo, em

Penafiel

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 71 - 72]

N.º 1312/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Rutura de medicamentos para tratamento oncológico no hospital de Braga

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 73 - 74]

N.º 1313/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como

G14

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 5 - 6]

N.º 1315/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Deficiente funcionamento do hospital de Braga

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 9 - 11]

N.º 1316/XII

(2.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamentos para Doentes Oncológicos no Hospital de Braga

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 12]

N.º 1317/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Tributação das transmissões onerosas de imóveis, após o fim do IMT

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 13 - 14]

N.º 1319/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 do Campo Besteiros, Tondela (viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 17 - 18]

N.º 1320/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Tondela (Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 19 - 20]

N.º 1321/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Canas de Senhorim, Nelas

(Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 21 - 22]

N.º 1322/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Tondela (Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 23 - 24]

N.º 1323/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária de Viriato, Viseu

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 25 - 26]

N.º 1324/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Santa Comba Dão (Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 27 - 28]

N.º 1327/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Venda da participação da Região na ANAM após assinatura do contrato de privatização da ANA

entre o Estado Português e o grupo francês Vinci

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 32 - 33]

N.º 1329/XII

(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção do IC 37: Viseu-Nelas-Seia [DAR II série B

108, 2013-03-01 pág 36]

N.º 1333/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento dos Centros Novas Oportunidades realizada sem qualquer enquadramento legal

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 43 - 44]

N.º 1334/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Favorecimento e financiamento injustificável do ensino privado em detrimento da escola pública

em Gondomar

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 45 - 46]

N.º 1336/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incumprimento para com os colégios de ensino especial

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 50 - 51]

N.º 1338/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Limpeza de listas de utentes nos Centros de Saúde

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 53 - 55]

N.º 1339/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Impossibilidade de Acesso a Tratamento Mais favorável a Doentes com Hepatite C no Hospital

Pedro Hispano - Matosinhos

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 4 - 5]