II SÉRIE-B — NÚMERO 3

372

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1151/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DO TESOURO

Responsabilidades financeiras do Estado com o BPN em 2012

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 48 - 49]

N.º 1153/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Deterioração de vacinas por inexistência de gerador nos centros de saúde da Região Centro

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 52 - 53]

N.º 1158/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Realização injustificável de exames nacionais no 1º ciclo um mês antes do final das aulas

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 12]

N.º 1159/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Empréstimos de 1.033 milhões de euros às sociedades-veículo do BPN

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 13]

N.º 1160/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP),

Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Criação do Centro Hospitalar do Algarve. [DAR II série B

98, 2013-02-13 pág 14 - 15]

N.º 1161/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Tribunal Unificado de Patentes [DAR II série B

98, 2013-02-13 pág 16]

N.º 1163/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Unificado de Patentes

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 19]

N.º 1164/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Instalação de loja andante em Rio Tinto [DAR II série B

98, 2013-02-13 pág 20 - 21]

N.º 1165/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Revisão do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional e aplicação das normas do Orçamento do Estado

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 22 - 23]

N.º 1166/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Discriminação de cidadãos portugueses que conduzem em Portugal veículos com matrícula

estrangeira, nomeadamente suíça

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 24 - 25]

N.º 1167/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de resposta a proposta de Protocolo de Cooperação entre ACP - Automóvel Clube de

Portugal, Associação "Dar a Mão" e EP de Tires

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 26 - 27]

N.º 1168/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 28 - 29]

N.º 1170/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Rastreio oncológico

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 31 - 32]

N.º 1172/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Abandono da carreira de tiro de Évora [DAR II série B

98, 2013-02-13 pág 35 - 36]

N.º 1173/XII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cláusula para limitar livre circulação entre a Suíça e a Zona Euro; Cláusula de salvaguarda; limitação da

emigração

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 37 - 38]

N.º 1174/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Rodoviária de Lisboa - Rede Verde (extensão de Bucelas); Supressão de autocarro

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 39 - 40]

N.º 1175/XII

(2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação Financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B

98, 2013-02-13 pág 41 - 42]

N.º 1176/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a constituição da Comissão para a Deficiência

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 43 - 44]

N.º 1178/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos

licenciados em Direito no acesso a funções públicas

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 47 - 48]

N.º 1184/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da

Asprela por parte do Instituto Politécnico do Porto

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 56 - 57]