7 DE OUTUBRO DE 2013

367

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 863/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Despedimento coletivo de trabalhadores que

prestam serviços de higiene e limpeza no Centro Hospitalar Barreiro - Montijo, no Barreiro

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 70 - 71]

N.º 864/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Secundária do Forte da

Casa, Vila Franca de Xira

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 72 - 73]

N.º 865/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Incumprimento da lei da remoção do amianto na Escola Básica de 2/3 Ciclo da Caranguejeira, Leiria

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 74 - 75]

N.º 870/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para administração por

via oral

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 4 - 5]

N.º 873/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo entre a ARS do Norte e uma instituição

bancária

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 10 - 11]

N.º 875/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação do pavimento na Ponte Eiffel de Viana do

Castelo

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 14 - 15]

N.º 878/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras de requalificação da escola Secundaria de

Vale de Cambra e E.B.2,3 Búzio

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 19]

N.º 881/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Habitações do Mercado Social de Arrendamento

entram na carteira de imobiliárias

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 27]

N.º 882/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL

Composição e funcionamento da Comissão que irá avaliar a lista de doenças abrangidas pelo regime especial de proteção na invalidez (Lei 90/2009)

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 28 - 29]

N.º 883/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Problemas na reavaliação dos escalões de abono

de família

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 30]

N.º 885/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Posto Territorial de Lagos da GNR

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 33 - 34]

N.º 908/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ratificação da Convenção nº 189 da OIT sobre os

Trabalhadores Domésticos

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 48 - 49]

N.º 910/XII (2.ª)

Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

pagamento de dívidas ao BPN [DAR II série B

82, 2013-01-16 pág 53 - 54]

N.º 915/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO ENCARGOS LIQUIDOS COM AS PPP

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 62 - 63]

N.º 917/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ponte Eiffel - Viana do Castelo

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 66 - 67]

N.º 924/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Imóveis arrendados pelo Estado no Concelho de V.

Franca de Xira

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 17]

N.º 926/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Edificado do Cabo Espichel - Sesimbra

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 21]

N.º 927/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Adiamento da entrada em vigor no novo Acordo

Ortográfico no Brasil

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 22]

N.º 929/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento de 70 trabalhadores na

Sumol+Compal

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 25]

N.º 932/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Processo de despedimento na Carris a membro da Comissão de Trabalhadores, culminando um longo

e vergonhoso processo de perseguição

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 29 - 30]

N.º 935/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Suspensão da prestação de trabalho de 80 trabalhadores do conjunto turístico Pine Cliffs

Resort, Albufeira

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 36 - 37]