II SÉRIE-B — NÚMERO 3

370

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1034/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Entrega de Hospitais públicos à União das Misericórdias (Aveiro)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 54 - 55]

N.º 1036/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 58 - 59]

N.º 1038/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 63]

N.º 1044/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

NOVAS PORTAGENS NAS SCUTs [DAR II série B

90, 2013-01-28 pág 76 - 77]

N.º 1045/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de Adalimumab (Humira) no Hospital de Braga

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 78 - 79]

N.º 1046/XII

(2.ª)

Graça Mota (PSD), Pedro Lynce (PSD), Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Maria José Moreno (PSD),

Luís Pedro Pimentel (PSD)

S.E. DA AGRICULTURA Apoio ao financiamento das explorações agrícolas

afetadas pelo mau tempo

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 80 - 81]

N.º 1049/XII

(2.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura

Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Avaliação da atuação das entidades competentes em situação de emergência nacional como a

provocada pela tempestade que se abateu sobre a região de Leiria e o concelho de Pombal em

particular

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 88 - 91]

N.º 1051/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações degradadas do Comando de Divisão de Trânsito da PSP (Porto)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 94 - 95]

N.º 1054/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC)

[DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 100 - 101]

N.º 1059/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atrasos no pagamento de bolsas de estudo [DAR II série B

90, 2013-01-28 pág 109]

N.º 1060/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exposição/Queixa apresentada à Inspeção Geral da Educação e Ciência e à Direção Geral da Educação

de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 110]

N.º 1061/XII

(2.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA SAÚDE

Inexistência de transportes públicos entre Sobral de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo -

Loures

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 4 - 5]

N.º 1067/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Riscos de processos judiciais contra o Estado por incumprimento dos contratos laborais no

Luxemburgo e em mais seis países

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 17 - 18]

N.º 1068/XII

(2.ª) Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA SAÚDE

Privatização do Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 19 - 20]

N.º 1071/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incumprimento da Lei n.º 2/2011 - Remoção de Amianto em edifícios, instalações e equipamentos

públicos

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 25 - 26]

N.º 1075/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B

93, 2013-02-04 pág 33 - 34]

N.º 1083/XII

(2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Distrito de Santarém - Plano de Emergência Social [DAR II série B

95, 2013-02-06 pág 14 - 15]

N.º 1092/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Entidade formadora privada empurra formandos para o Banif

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 35 - 36]

N.º 1095/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 41 - 42]