II SÉRIE-B — NÚMERO 3

366

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 824/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Acessos à Estação de Comboios de Benfica [DAR II série B

76, 2013-01-09 pág 42 - 43]

N.º 826/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e

Outros Modos Suaves

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 46 - 47]

N.º 827/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento de taxas por revalidação de cartas de condução

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 48 - 50]

N.º 832/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Supressões e incumprimento de horários na Linha

ferroviária do Sado

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 10 - 11]

N.º 833/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Reorganização de serviços no INEM [DAR II série B

78, 2013-01-11 pág 12 - 13]

N.º 834/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Posto Territorial de Lagos da GNR

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 14 - 15]

N.º 835/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Exames nacionais do 12º ano - Descriminação dos

alunos do ensino profissional e artístico

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 16 - 17]

N.º 836/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Obras no túnel do Marão

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 18]

N.º 837/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Dados resultantes do processo atribuição bolsas de ação social escolar aos estudantes do ensino

superior público

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 19 - 21]

N.º 838/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Desemprego no distrito de Braga

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 22 - 23]

N.º 839/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de

IRC

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 24 - 25]

N.º 842/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Aposentação de médicos [DAR II série B

78, 2013-01-11 pág 30]

N.º 845/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do Centro Educativo dos Olivais (Coimbra) [DAR II série B

78, 2013-01-11 pág 35 - 36]

N.º 849/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Alterações no Centro Hospitalar do Barlavento

Algarvio

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 42 - 43]

N.º 850/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de estacionamento nos Hospitais de

Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 44 - 45]

N.º 853/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Fim do Posto Territorial da GNR em Lagos

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 50 - 51]

N.º 854/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Fracasso da Medida "Mercado Social de

Arrendamento" do Plano de Emergência Social

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 52 - 53]

N.º 858/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Cessação de contratos de trabalho de médicos e

técnicos hospitalares no Hospital do Espírito Santo - Évora

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 60 - 61]

N.º 859/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Inoperacionalidade da VMER no distrito de Évora

por falta de médicos

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 62 - 63]

N.º 862/XII (2.ª)

Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto

Brandão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conclusão das obras da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 68 - 69]