7 DE OUTUBRO DE 2013

361

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 649/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Insegurança e sinistralidade acrescidas em freguesias objeto de cortes totais na iluminação

pública noturna

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 25 - 26]

N.º 650/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ausência total de iluminação pública noturna em

freguesias do Concelho de Monção

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 27 - 28]

N.º 651/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO problemas de funcionamento da ASAE

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 29]

N.º 652/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO formação profissional no âmbito do POPH/QREN

por entidades privadas

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 30 - 31]

N.º 654/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento temporário de serviços de hotelaria

em Tróia

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 34]

N.º 655/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Futuro dos Centros de Novas Oportunidades, do seu corpo técnico e do universo de formandos a

nível nacional

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 35 - 36]

N.º 656/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Prolongamento do SATU (Sistema Automático de

Transporte Urbano) até ao Cacém

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 37 - 38]

N.º 658/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Deficiente avaliação da Fundação António Aleixo e

necessidade de viabilizar a sua missão social

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 41 - 42]

N.º 660/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Profunda desadequação do Programa Vida Ativa e

desrespeito pelos direitos dos formandos

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 45 - 46]

N.º 667/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Envolvimento do Secretário de Estado Adjunto da Economia numa iniciativa de campanha eleitoral

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 60 - 61]

N.º 668/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Esquadras degradadas da PSP na cidade do Porto

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 62]

N.º 671/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Despedimento coletivo no Hospital São João

(Porto)

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-

14 pág 5 - 6]

N.º 672/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Internalização de análises clínicas na ULS do

Nordeste

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-

14 pág 7 - 8]

N.º 674/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Pagamento das prestações sociais antes do Natal

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-

14 pág 11]

N.º 676/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundaria de Vila Real Santo António [DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 14 - 15]

N.º 677/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Secundaria Manuel Cargaleiro (Seixal)

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 16 - 18]

N.º 678/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Básica de 1º Ciclo Quinta do Conde de Portalegre (Seixal)

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 19 - 21]

N.º 679/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

concretização de decisão da Cimeira Ibérica sobre a interoperabilidade do sistema de portagens

Minho/Galiza

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-

14 pág 22]

N.º 680/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

indefinição na orçamentação e fixação do traçado de infraestruturas rodoviárias IC1 e variante a

Valença e na concretização do Centro de Inovação e Logística de Valença

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-

14 pág 23]

N.º 681/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) S.E. DA CULTURA

o futuro do Museu do Douro no quadro da extinção da sua Fundação, nos termos da

Resolução do Conselho de Ministros de 25 de Setembro de 2012

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-

14 pág 24]