7 DE OUTUBRO DE 2013

357

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 460/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Repressão do direito à greve na Barraqueiro

Transportes

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 24 - 25]

N.º 461/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO ponto negro na EN 101 (Braga/Guimarães),

Morreira, Braga

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 26]

N.º 464/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Construção do acesso rodoviário ao Porto

Comercial de Viana do Castelo

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 31 - 32]

N.º 465/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Futuro do Centro Nacional de Proteção contra os

Riscos Profissionais (CNPRP)

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 33 - 34]

N.º 467/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Decisão sobre o futuro da AMEC e da Orquestra

Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 36]

N.º 468/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso da Administração Regional de Saúde de

Lisboa e Vale do Tejo para a subcontratação de médicos

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 37 - 38]

N.º 469/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atrasos no pagamento do Governo à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros relativo ao funcionamento da Unidade de Cuidados

Continuados Integrados

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 39 - 40]

N.º 474/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Inoperacionalidade de catamarã da Transtejo (Bica)

e situação do Cais do Seixalinho (Montijo)

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 48 - 49]

N.º 477/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Curso para formação de maquinistas anunciado

pela FERNAVE

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 54 - 55]

N.º 478/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa

Cateringpor (Grupo TAP)

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 56 - 57]

N.º 479/XII (2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), António José Seguro (PS), António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro

(PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Francisco de Assis

(PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE Disponibilização de medicamentos a doentes

portadores de esclerose múltipla

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 58 - 59]

N.º 480/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA informação adicional sobre a localização dos

investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 60 - 61]

N.º 481/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 62 - 63]

N.º 486/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE informação adicional sobre a localização dos

investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 6 - 7]

N.º 487/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL informação adicional sobre a localização dos

investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 8 - 9]

N.º 491/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) S.E. DO DESPORTO E

JUVENTUDE informação adicional sobre a localização dos

investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 16 - 17]

N.º 493/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de estacionamento nos Hospitais de

Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 19 - 20]

N.º 494/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Serviço de Urgência de Obstetrícia do

Hospital Infante D. Pedro Aveiro

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 21 - 22]

N.º 496/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres prevê recusa de refeição a criança cujos encarregados de educação estejam em dívida

com a escola

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 25 - 26]