II SÉRIE-B — NÚMERO 3

354

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 341/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Utilização do cabo submarino entre a Madeira e o

Continente Português

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 60 - 61]

N.º 343/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Disponibilização on-line de dados pessoais e informações reservadas referentes a alunos na

internet

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 63]

N.º 350/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações do SEF no Porto

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 73]

N.º 353/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos

órgãos de soberania (24 de maio de 2012)

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 78]

N.º 354/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA situação laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 79 - 80]

N.º 357/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL distribuição gratuita de leite com o apoio da União

Europeia

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 84]

N.º 358/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Surto de dengue na Madeira [DAR II série B

22, 2012-10-26 pág 85 - 87]

N.º 361/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Proibição da discriminação de homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue com base na

orientação sexual

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 92 - 94]

N.º 363/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de

Moura; Parque Escolar

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 4 - 5]

N.º 364/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de saúde no concelho de Moura [DAR II série B

26, 2012-10-31 pág 6 - 7]

N.º 368/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Saúde de Mortágua e efeitos da política de direita no Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 12 - 13]

N.º 373/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2013

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 20]

N.º 376/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Fim da polícia Municipal

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 25 - 26]

N.º 377/XII (2.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Rui

Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Empréstimo de Manuais Escolares [DAR II série B

26, 2012-10-31 pág 27 - 28]

N.º 378/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 29 - 30]

N.º 379/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no HPP Hospital de Cascais Dr.

José de Almeida

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 31 - 32]

N.º 380/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Instituto Português de

Oncologia de Lisboa Francisco Gentil-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 33 - 34]

N.º 381/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Beatriz Ângelo [DAR II série B

26, 2012-10-31 pág 35 - 36]

N.º 382/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Dr. Francisco Zagalo -

Ovar

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 37 - 38]

N.º 383/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Distrital Figueira da

Foz-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 39 - 40]

N.º 384/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de taxa moderadora na vacinação

contra a gripe por parte de pessoas com mais de 65 anos

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 41 - 42]