II SÉRIE-B — NÚMERO 3

350

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 215/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Privatização da TAP, SA

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 71 - 72]

N.º 217/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Concessão Rodoviária do Algarve Litoral

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 75 - 77]

N.º 219/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Endividamento estudantes ensino superior

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 80 - 81]

N.º 222/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL

Prazo de retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores independentes

nos devidos escalões de rendimento

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 5 - 6]

N.º 223/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Funcionária do Hospital de Braga com processo

disciplinar por comentários efetuados numa rede social

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 7 - 8]

N.º 224/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família nos cuidados de saúde

primários - Fão

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 9 - 10]

N.º 225/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família nos cuidados de saúde

primários - Felgueiras

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 11 - 12]

N.º 226/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Escola n.º 5 de S. Francisco, em Camarate, impede crianças que não podem pagar visitas de estudo de

participar nas mesmas

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 13 - 14]

N.º 232/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Núcleo Museológico Ferroviário de Nine [DAR II série B

15, 2012-10-17 pág 24 - 25]

N.º 234/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)

S.E. DA CULTURA Núcleo Museológico ferroviário de Nine [DAR II série B

15, 2012-10-17 pág 31 - 32]

N.º 236/XII (2.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Refeitorio da escola sede do Agrupamento Amadeo

Sousa Cardozo &Vila Caíz (Amarante)

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 35 - 36]

N.º 237/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Tempo de espera pela primeira consulta de

especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu)

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 37 - 38]

N.º 238/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Violação dos direitos dos trabalhadores na Key

Plastics Portugal

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 39 - 40]

N.º 239/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Acessibilidades insuficientes no Palácio de Mafra [DAR II série B

15, 2012-10-17 pág 41 - 42]

N.º 245/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL

Indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da contribuição no âmbito das medidas para a seca Portaria n.º 178-A/2012,

de 31 de Maio

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 52 - 53]

N.º 246/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Retirada da ambulância de suporte imediato de

vida (SIV) do INEM de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 54]

N.º 248/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Retirada de locomotiva histórica («Andorinha») do Núcleo Ferroviário de Nine, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 56]

N.º 249/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Aplicação da Lei nº 37/2012, de27 de Agosto, que

cria o Estatuto do Dador de Sangue

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 57 - 58]

N.º 251/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Captação de imagens de manifestações por parte

da PSP

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 61]

N.º 252/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de transporte de doentes [DAR II série B

18, 2012-10-22 pág 4]