7 DE OUTUBRO DE 2013

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 105/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Irregularidades na Agência Nacional de Compras

Públicas

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

67 - 68]

N.º 106/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento da Escola Básica Nº1 de S. Facundo -

Abrantes

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

69 - 70]

N.º 107/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Processo de falência da empresa Manuel Carvalho,

S.A.

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

71 - 72]

N.º 109/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Saúde Familiar da Boavista ainda

encerrada seis meses após a conclusão das obras

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

75 - 76]

N.º 110/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Incumprimento da Lei da prescrição por DCI por

parte das farmácias

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

77 - 78]

N.º 114/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Contribuições de beneficiários no Centro Distrital

de Segurança Social de Beja

[DAR II série B 6, 2012-10-03 pág

9 - 10]

N.º 116/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de condições na Unidade de Cuidados de

Saúde Personalizados de Alcântara

[DAR II série B 6, 2012-10-03 pág

13 - 14]

N.º 117/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Banalização das escutas telefónicas

[DAR II série B 6, 2012-10-03 pág

15 - 16]

N.º 119/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Lei dos compromissos obriga ao cancelamento de

atividade do Varazim Teatro

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

6 - 7]

N.º 120/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Paragem dos helicópteros Kamov de combate aos

incêndios florestais

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

8 - 9]

N.º 121/XII (2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD),

Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó

Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís

Pedro Pimentel (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação, disponibilidade e custos de imobilização dos seis Helicópteros KAMOV-32A11BC da EMA

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

10 - 11]

N.º 122/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Despedimento de enfermeiros na Unidade Local de

Saúde da Guarda

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

12 - 13]

N.º 125/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação da empresa Bulhosa Livreiros S.A. e

direitos dos trabalhadores da empresa

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

16 - 17]

N.º 128/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Desregulamentação perigosa das profissões no

setor turístico

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

21 - 22]

N.º 129/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Desregulamentação perigosa das profissões no

setor turístico

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

23 - 24]

N.º 131/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Suspensão de todos os contratos com os

formadores externos dos centros de formação

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

27 - 28]

N.º 132/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Redução de salário dos trabalhadores da empresa

SUCH que presta serviços de limpeza hospitalar

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

29 - 30]

N.º 137/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Horário e condições de trabalho de motorista da

Scotturb

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

38]

N.º 139/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Conclusão das obras na Escola Secundária Júlio

Dantas, em Lagos

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

42 - 43]