7 DE OUTUBRO DE 2013

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 183/XII (2.ª)

João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Colocação de títulos de dívida pública de curto prazo em 2012 e troca de Obrigação do Tesouro

realizada em Outubro

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 6 - 7]

N.º 184/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Alteração do contrato da subconcessão Algarve

Litoral

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 8 - 9]

N.º 185/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Manutenção dos postos de trabalho no Retail Park

de Portimão

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 10 - 11]

N.º 186/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Determinação dos coeficientes de localização e sua compatibilização com «bolsas» de edifícios de

génese camarária/social

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 12 - 13]

N.º 187/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola EB 2/3 António Bento Franco, na Ericeira

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 14 - 15]

N.º 188/XII (2.ª)

Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde nos concelhos abrangidos pelo

ACES Lezíria II.

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 16 - 17]

N.º 189/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Dívida do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Barcelos

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 18 - 19]

N.º 190/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Contratação de docentes por oferta de escola

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 20 - 21]

N.º 191/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL

Retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores independentes

nos devidos escalões de rendimento

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 22 - 23]

N.º 192/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dados privados de utentes circulam na internet [DAR II série B

13, 2012-10-15 pág 24 - 25]

N.º 193/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação na Empresa Campeão Português,

Guimarães

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 26 - 27]

N.º 195/XII (2.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Portagens na A24 : Fim da descriminação positiva

para os residentes.

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 30]

N.º 198/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no centro de saúde de Mortágua [DAR II série B

13, 2012-10-15 pág 34 - 39]

N.º 203/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Represálias aos trabalhadores da Rodoviária do

Alentejo e da Trevo por exercerem o direito à greve

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 48 - 49]

N.º 206/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Contratação externa no ISS

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 54]

N.º 207/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimentos na RTS

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 55 - 56]

N.º 209/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Anunciado despedimento coletivo de 48

trabalhadores do jornal "Público"

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 59 - 60]

N.º 210/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Ponto de situação do processo de extinção do IDT e

de criação do SICAD

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 61 - 62]

N.º 211/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Salários em atraso na Fulgurauto, Viseu

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 63]

N.º 213/XII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde. [DAR II série B

13, 2012-10-15 pág 66 - 67]

N.º 214/XII (2.ª)

Paulo Rios de Oliveira (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações / Sede da Direcção Regional do Norte

do SEF, no Porto

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 68 - 70]