II SÉRIE-B — NÚMERO 3

364

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 755/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos no Centro de Saúde de Fornos

de Algodres

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 14 - 15]

N.º 758/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes de Trás-os-Montes obrigados a

deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 19 - 20]

N.º 760/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República

Portuguesa

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 23 - 25]

N.º 762/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa, raciona tratamentos com Ranibizumab

(Lucentis)

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 27 - 28]

N.º 764/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO Despedimento de 40 trabalhadores do Bingo do

Salgueiros

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 31 - 32]

N.º 769/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa Faurecia, no Parque Industrial da Autoeuropa (Concelho de

Palmela, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 42 - 43]

N.º 771/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA Acordo entre o Estado e restantes Fundadores da

Casa da Música sobre o nível de financiamento público à Casa da Música

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 45 - 56]

N.º 772/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B

67, 2012-12-26 pág 57 - 58]

N.º 773/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Baião [DAR II série B

67, 2012-12-26 pág 59 - 60]

N.º 774/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimentos e salários em atraso na empresa

Classic Móvel (Paredes)

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 61]

N.º 775/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no ACES do Baixo Tâmega [DAR II série B

67, 2012-12-26 pág 62]

N.º 776/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL

retirada de técnicos da Segurança Social das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens no

distrito de Braga

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 63]

N.º 777/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL

questões colocadas no debate na especialidade do Orçamento do Ministério da Solidariedade e da

Segurança Social para o distrito de Braga e que não tiveram a adequada resposta

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 64 - 65]

N.º 779/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

questão colocada à ministra da Justiça no debate na especialidade do Orçamento do Estado para

2013 o direito constitucional do acesso à justiça em condições de igualdade de todos os cidadãos

portugueses

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 68 - 69]

N.º 780/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

concretização das recomendações da Resolução da Assembleia da República n.º 388/XII sobre o serviço

de Reboques

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 70]

N.º 781/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Questões colocadas ao Ministro da Saúde no debate na especialidade do Orçamento do Estado

para 2013 sobre investimento nos distritos de Braga e Vila Real

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 71 - 72]

N.º 782/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de cardiologistas no Hospital Sousa Martins,

na Guarda

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 73 - 74]

N.º 783/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Cobrança indevida de 20 euros/mês aos alunos do

1º Ciclo de Ílhavo

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 75 - 76]

N.º 784/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Concurso do IEFP para contratação de

docentes/formadores

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 77 - 78]