II SÉRIE-B — NÚMERO 3

368

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 936/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto Escolas de Referência

(Timor-Leste)

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 38 - 39]

N.º 937/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho da Chamusca [DAR II série B

83, 2013-01-17 pág 40 - 41]

N.º 943/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Turismo Religioso e Cultural [DAR II série B

83, 2013-01-17 pág 57 - 58]

N.º 946/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Mais valias mobiliárias

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 63 - 64]

N.º 947/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha "Investe QREN" [DAR II série B

83, 2013-01-17 pág 65 - 66]

N.º 949/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Médio Ave. [DAR II série B

83, 2013-01-17 pág 69 - 71]

N.º 950/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Isenções na A24, A25 e A28 [DAR II série B

83, 2013-01-17 pág 72 - 73]

N.º 956/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Atribuição do subsídio de desemprego - caso

concreto

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 81 - 82]

N.º 960/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Não dispensa de Golimumab a doente com artrite

reumatoide, no Hospital de Faro

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 6 - 7]

N.º 961/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega agrupamento

escolar de Monção

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 8 - 9]

N.º 962/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Problemas de gestão no Mega agrupamento

escolar de Monção

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 10 - 11]

N.º 965/XII (2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Parque das Nações

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 15 - 16]

N.º 971/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família em Felgueiras [DAR II série B

87, 2013-01-22 pág 30]

N.º 973/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Relação entre as concessões e as paralisações nos

transportes públicos

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 33 - 34]

N.º 975/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Reindustrialização do país - promoção da Agro-

indústria

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 37 - 38]

N.º 976/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento de trabalhadores na empresa Aero

Vip

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 39 - 40]

N.º 977/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Grupo de formandos no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação por

decisão da DREN

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 41 - 42]

N.º 978/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como

G14

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 43 - 44]

N.º 979/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Cumprimento de Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de

Educação e Ciência

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 45 - 46]

N.º 980/XII (2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Portagens no troço Aveiro - Barra na A25

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 47 - 48]

N.º 985/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Encerramento do balcão da ADSE na Loja do Cidadão do Porto

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 15 - 16]