Debates Parlamentares - Diário 006, p. 5 (2013-10-26)

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26 DE OUTUBRO DE 2013

PETIÇÃO N.º 294/XII (3.ª)

APRESENTADA POR JOÃO MANUEL ROSA PENEDOS E OUTROS SOLICITANDO À ASSEMBLEIA

DA REPÚBLICA A ASSUNÇÃO DE MEDIDAS QUE SALVAGUARDEM A LAGOA DE ÓBIDOS

Considerando que a Lagoa de Óbidos:

• Tem um ecossistema frágil com natural tendência para o desaparecimento;

• É um habitat do qual depende a renovação de varias espécies da fauna e da flora que importa

conservar e valorizar;

• Proporciona diversas atividades económicas das quais dependem diferentes sectores.

E ainda considerando que:

• As obras de dragagem adjudicadas em novembro de 2011 são insuficientes e destituídas de uma

resposta ao contínuo assoreamento e poluição da Lagoa de Óbidos em toda a sua extensão, nomeadamente,

a montante.

Exigimos que:

— A atual intervenção se alongue às restantes áreas assoreadas;

— O atual Governo e, em particular, o Ministério da Agricultura do Mar, do Ambiente e Ordenamento do

Território - MAMAOT assuma a responsabilidade de assegurar a dragagem permanente e garanta a execução

de um plano de recuperação de dragados, em conjunto com os municípios de Caldas da Rainha e Óbidos.

Os promotores:

João Penedos, Maria João Melo, Carlos Alberto Francisco, Graciete Morgado, Pauto Freitas, Ilda Queirós,

João Martinho, Teresa Brandão, Vitor Queirós, Maria Clara Penha, Rodrigo Gomes, Rita Pereira, João

Henriques Oliveira, Andreia Alves, Abílio Loureiro, Ana Pauta Mendes, Eduardo Frazão, Anabela Sanches,

Pedro Formozinho Sanches, Maria Inês Ferreira, António Fernandes, Fátima Guimarães, Jorge Gesteiro,

Eunice Violante, José Lucas Cardoso, Cláudia Velez, Luís Sanches, Maria da Glória Rosa, Ruí Pina, Corália

Alves, Pedro Miguel Tranchete, Liberta Quádrio, Joaquim Pinho, António Xarana Silva, Manuel Augusto,.Edgar

Januário, José Mário Excelente, Mário Cristiano, Luis Manuel Ferreira, Miguel Pinto, Manuel Pereira, Jacinto

Bartolomeu, Joaquim Francisco, Carlos Almeida, Elmano Laginha, Pedro Sito, Alexandre Cunha, Alberto Rui,

José Pena.

O primeiro subscritor, João Manuel Rosa Penedos.

Nota: — Desta petição foram subscritores 4405 cidadãos.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

26 DE OUTUBRO DE 2013 5 PETIÇÃO N.º 294/XII (3.ª) APRESENTADA POR JOÃO MANUEL ROSA PENEDOS E OUTROS SOLICITANDO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA A ASSUNÇÃO DE MEDIDAS QUE SALVAGUARDEM A LAGOA DE ÓBIDOS Considerando que a Lagoa de Óbidos: • Tem um ecossistema frágil com natural tendência para o desaparecimento; • É um habitat do qual depende a renovação de varias espécies da fauna e da flora que importa conservar e valorizar; • Proporciona diversas atividades económicas das quais dependem diferentes sectores. E ainda considerando que: • As obras de dragagem adjudicadas em novembro de 2011 são insuficientes e destituídas de uma resposta ao contínuo assoreamento e poluição da Lagoa de Óbidos em toda a sua extensão, nomeadamente, a montante. Exigimos que: — A atual intervenção se alongue às restantes áreas assoreadas; — O atual Governo e, em particular, o Ministério da Agricultura do Mar, do Ambiente e Ordenamento do Território - MAMAOT assuma a responsabilidade de assegurar a dragagem permanente e garanta a execução de um plano de recuperação de dragados, em conjunto com os municípios de Caldas da Rainha e Óbidos. Os promotores: João Penedos, Maria João Melo, Carlos Alberto Francisco, Graciete Morgado, Pauto Freitas, Ilda Queirós, João Martinho, Teresa Brandão, Vitor Queirós, Maria Clara Penha, Rodrigo Gomes, Rita Pereira, João Henriques Oliveira, Andreia Alves, Abílio Loureiro, Ana Pauta Mendes, Eduardo Frazão, Anabela Sanches, Pedro Formozinho Sanches, Maria Inês Ferreira, António Fernandes, Fátima Guimarães, Jorge Gesteiro, Eunice Violante, José Lucas Cardoso, Cláudia Velez, Luís Sanches, Maria da Glória Rosa, Ruí Pina, Corália Alves, Pedro Miguel Tranchete, Liberta Quádrio, Joaquim Pinho, António Xarana Silva, Manuel Augusto,.Edgar Januário, José Mário Excelente, Mário Cristiano, Luis Manuel Ferreira, Miguel Pinto, Manuel Pereira, Jacinto Bartolomeu, Joaquim Francisco, Carlos Almeida, Elmano Laginha, Pedro Sito, Alexandre Cunha, Alberto Rui, José Pena. O primeiro subscritor, João Manuel Rosa Penedos. Nota: — Desta petição foram subscritores 4405 cidadãos. A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

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