Debates Parlamentares - Diário 014, p. 1 (2013-11-30)

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Sábado, 30 de novembro de 2013 II Série-B — Número 14

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

S U M Á R I O

Votos [n.os

155 a 160/XII (3.ª)]:

N.º 155/XII (3.ª) — De pesar pelas vítimas do supertufão Haiyan, nas Filipinas (PS, CDS-PP, PSD, PCP, BE e Os Verdes).

N.º 156/XII (3.ª) — De condenação pelo assassinato, em Angola, de Alves Kamulingue, Isaías Cassule e Manuel Ganga (BE).

N.º 157/XII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho (PCP).

N.º 158/XII (3.ª) — De homenagem às mulheres assassinadas no contexto de uma relação afetiva (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).

N.º 159/XII (3.ª) — De saudação pela celebração do acordo nuclear com o Irão (PS).

N.º 160/XII (3.ª) — De pesar pelo falecimento do arquiteto Alcino Soutinho (PCP, PS, Os Verdes, BE, PSD e CDS-PP). (a) Petições [n.º 148/XII (1.ª), n.

os 269, 280/XII (2.ª) e 298/XII

(3.ª)]:

N.º 148/XII (1.ª) (Apresentada pelo Sr. Paulo Alexandre de Paiva Monteiro e outros solicitando à Assembleia da

República a não destruição do Património Arqueológico Subaquático da Baia de Angra do Heroísmo): — Relatório final da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.

N.º 269/XII (2.ª) (Apresentada pela Federação Portuguesa das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral solicitando à Assembleia da República que o dia 20 de outubro seja considerado “Dia Nacional da Paralisia Cerebral”): — Relatório final da Comissão de Saúde.

N.º 280/XII (2.ª) (Apresentada pelo Município de Águeda, solicitando à Assembleia da República que aprove a presente petição tornando suas as preocupações dos cidadãos de Águeda que pretendem uma melhor saúde para a região e ver melhorados os serviços do Hospital): — Relatório final da Comissão de Saúde.

N.º 298/XII (3.ª) (Apresentada por FENPROF - Federação Nacional dos Professores, solicitando à Assembleia da República a revogação da prova de acesso ao exercício da profissão docente): — Relatório final da Comissão de Educação, Ciência e Cultura. (a) Este voto substitui o voto n.º 157XII (2.ª).

Sábado, 30 de novembro de 2013 II Série-B — Número 14XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014) S U M Á R I O Votos [n.os 155 a 160/XII (3.ª)]: N.º 155/XII (3.ª) — De pesar pelas vítimas do supertufão Haiyan, nas Filipinas (PS, CDS-PP, PSD, PCP, BE e Os Verdes). N.º 156/XII (3.ª) — De condenação pelo assassinato, em Angola, de Alves Kamulingue, Isaías Cassule e Manuel Ganga (BE). N.º 157/XII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho (PCP). N.º 158/XII (3.ª) — De homenagem às mulheres assassinadas no contexto de uma relação afetiva (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes). N.º 159/XII (3.ª) — De saudação pela celebração do acordo nuclear com o Irão (PS). N.º 160/XII (3.ª) — De pesar pelo falecimento do arquiteto Alcino Soutinho (PCP, PS, Os Verdes, BE, PSD e CDS-PP). (a) Petições [n.º 148/XII (1.ª), n.os 269, 280/XII (2.ª) e 298/XII (3.ª)]: N.º 148/XII (1.ª) (Apresentada pelo Sr. Paulo Alexandre de Paiva Monteiro e outros solicitando à Assembleia da República a não destruição do Património Arqueológico Subaquático da Baia de Angra do Heroísmo): — Relatório final da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.N.º 269/XII (2.ª) (Apresentada pela Federação Portuguesa das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral solicitando à Assembleia da República que o dia 20 de outubro seja considerado “Dia Nacional da Paralisia Cerebral”): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 280/XII (2.ª) (Apresentada pelo Município de Águeda, solicitando à Assembleia da República que aprove a presente petição tornando suas as preocupações dos cidadãos de Águeda que pretendem uma melhor saúde para a região e ver melhorados os serviços do Hospital): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 298/XII (3.ª) (Apresentada por FENPROF - Federação Nacional dos Professores, solicitando à Assembleia da República a revogação da prova de acesso ao exercício da profissão docente): — Relatório final da Comissão de Educação, Ciência e Cultura. (a) Este voto substitui o voto n.º 157XII (2.ª).

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