II SÉRIE-B — NÚMERO 15

444

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1725/XII (2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Distrito de Santarém - Encerramento dos postos de atendimento dos CTT

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 80]

N.º 1726/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Fundição Dois Portos; recusa de empréstimo

bancario

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 81 - 82]

N.º 1727/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Fundição Dois Portos; recusa de empréstimo

bancário

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 83 - 84]

N.º 1728/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação da Empresa têxtil Cofinca - Vila Verde - Braga; PER - Proceso Especial de Revitalização

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 85 - 86]

N.º 1729/XII (2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), João Lobo (PSD), Maurício Marques (PSD),

Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Luís Campos Ferreira

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD),

António Leitão Amaro (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Possibilidade de demonstração registral de

propriedade anterior a 1864

[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 5 - 6]

N.º 1730/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Quinta Grande - Concelho

do Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 7 - 8]

N.º 1738/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento do Programa 'Diz não a uma

seringa em segunda mão' nos ACES do Distrito de Braga

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 22 - 24]

N.º 1740/XII (2.ª)

Helder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Silgueiros [DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 28 - 29]

N.º 1742/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Abate de árvores no Hospital de São João, no

Porto

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 31]

N.º 1746/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação de antigo responsável consular em Moçambique

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 36]

N.º 1749/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falecimento de um homem no Hospital de Abrantes, transferido do hospital de Tomar

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 41 - 42]

N.º 1753/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Impacto das novas regras das matrículas de

retroescavadoras na agricultura

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 49]

N.º 1754/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 50 - 51]

N.º 1755/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) S.E. DA PRESIDÊNCIA DO

CONSELHO DE MINISTROS

Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 52 - 53]

N.º 1756/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 54 - 55]

N.º 1759/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Programa de troca de seringas nas farmácias [DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 59 - 60]

N.º 1763/XII (2.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despacho do Ministro das Finanças e Programa Impulso Jovem

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 67 - 68]

N.º 1764/XII (2.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Despacho do Ministro de Estado e das Finanças e Programa Impulso Jovem

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 69 - 70]