6 DE DEZEMBRO DE 2013

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1911/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Novas regras para circulação de mercadorias

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 11 - 12]

N.º 1913/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Beja. [DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 16 - 17]

N.º 1914/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga- Diretor Clínico Acumula as

Funções de Diretor em vários Serviços

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 18 - 19]

N.º 1915/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligação do nó de Valdigem (A 24) - Armamar - Tabuaço - São João da Pesqueira

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 20 - 21]

N.º 1917/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Recurso ilegal a CEI's para suprir necessidades permanentes de Centros de Saúde de Lisboa,

Cascais e Oeiras (MS)

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 24 - 25]

N.º 1920/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação do ACES Almada/Seixal, no Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 29 - 30]

N.º 1922/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cumprimento de acordo com o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 33]

N.º 1924/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Utilização de telemóveis dentro dos

Estabelecimentos Prisionais

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 35 - 36]

N.º 1925/XII (2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Governo suíço aciona cláusula de salvaguarda previsto no Acordo sobre livre circulação de pessoas que assinou com a UE e restringe a entrada de cidadãos da União incluindo de

Portugal

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 37 - 38]

N.º 1928/XII (2.ª)

Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento do Posto de Ferragudo dos CTT

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 43 - 44]

N.º 1929/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nova série de notas do Euro vai entrar em circulação

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 45 - 46]

N.º 1932/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso Público Concessão de Exploração e Prestação de Serviços e Imagiologia para o

Centro Hospitalar do Alto Minho, E.P.

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 50 - 51]

N.º 1933/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Vacinas para a Febre Tifoide nos

Centros de vacinação Internacional

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 4 - 5]

N.º 1935/XII (2.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Reestruturação da Base das Lajes

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 8 - 9]

N.º 1936/XII (2.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reestruturação da Base das Lajes [DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 10 - 11]

N.º 1938/XII (2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS),

Nuno Sá (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS),

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Apoio Judiciário. [DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 14 - 15]

N.º 1939/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema

novamente em situação de colapso orçamental

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 16 - 17]