6 DE DEZEMBRO DE 2013

455

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2103/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Recusa de tratamento a toxicodependentes no Distrito de Aveiro

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 79 - 80]

N.º 2105/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Destino do espólio documental e acervo imobiliário do extinto Governo Civil de Viana

do Castelo

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 6 - 7]

N.º 2110/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Vila

Nova de Gaia

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 16 - 17]

N.º 2112/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos refugiados em Portugal [DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 20 - 21]

N.º 2118/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Comunidades estrangeiras em S. Teotónio,

Odemira.

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 32 - 34]

N.º 2123/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Relatório de monitorização do

desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 44 - 45]

N.º 2125/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem

unidades de cuidados continuados

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 48 - 49]

N.º 2130/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Não contabilização da totalidade da carreira contributiva de Manuel Jesus Andrade

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 58 - 59]

N.º 2132/XII (2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa

Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos

(PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Carina Oliveira

(PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção do IC35, no distrito do Porto [DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 62 - 63]

N.º 2134/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras no IP2 e IP8 [DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 66 - 67]

N.º 2135/XII (2.ª)

Pedro Pimpão (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Esquadra da PSP Pombal - Mudança de

instalações e reforço de meios

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 68 - 69]

N.º 2137/XII (2.ª)

Manuel Pizarro (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE Atraso na abertura de novas Unidades de

Cuidados Continuados

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 72 - 74]

N.º 2140/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reformulação do cruzamento da Estrada Nacional 10 com a Avenida Principal de Pinhal de Frades e a Rua da Escola no Casal do Marco

- concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 79 - 80]

N.º 2145/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Pegões Velhos - Freguesia

de Santo Isidro de Pegões, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 88]

N.º 2146/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Intervenção da ACT junto da Carris e empresas

participadas

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 89 - 90]

N.º 2147/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Intervenção da ACT junto do Metropolitano de

Lisboa

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 91 - 92]

N.º 2149/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Cobrança de IVA aos Optometristas

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 95 - 96]