II SÉRIE-B — NÚMERO 15

462

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2323/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Escala de Neurorradiologia de Intervenção no

Centro Hospitalar de Lisboa Central

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 71 -

72]

N.º 2325/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de pagamento por parte do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de

Braga

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 75]

N.º 2327/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Isenção de Taxas Moderadoras por Isenção de

Insuficiência Económica

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 78 -

79]

N.º 2328/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Cobrança de Taxas Moderadoras a Doente

Oncológico no Centro de Saúde da Póvoa de Lanhoso - Distrito de Braga

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 80 -

81]

N.º 2332/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Competências da Direcção Nacional da PSP

[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 4 - 5]

N.º 2339/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Falência técnica dos Hospitais de Santa Maria e

Pulido Valente

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 21 - 22]

N.º 2340/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Acesso dos doentes portadores de Síndrome de Sjögren Primário a medicamentos

comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 23 - 24]

N.º 2341/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento das estações de correios dos CTT

na Cidade de Lisboa no dia 31 de Maio

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 25 - 26]

N.º 2342/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Nomeação de diretores dos Estabelecimentos

Prisionais atualmente em gestão corrente

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 27]

N.º 2343/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS) S.E. DA CULTURA

Acolhimento das recomendações referentes ao "aprofundamento, revendo, o Regulamento

das Contrastarias (...)" entre outras, constantes da Resolução AR 9/2013

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 28 - 29]

N.º 2350/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Degradação do serviço público consular no Luxemburgo devido à inexistência de chefias

intermédias e escassez de funcionários; Cônsul-Geral

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 40 - 41]

N.º 2352/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde da

Marinha Grande

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 43]

N.º 2354/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES

Encerramento da estação dos CTT de Vieira de Leiria

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 46]

N.º 2356/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde nas freguesias de Salir e Tôr

(concelho de Loulé)

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 5 - 6]

N.º 2358/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação caricata do posto da GNR de Medas

(Gondomar)

[DAR II série B 180 Supl., 2013-

06-21 pág 9 - 10]

N.º 2359/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações do Posto da GNR de Fânzeres

(Gondomar)

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 11 -

12]

N.º 2363/XII (2.ª)

Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Utilização de Medicamentos Biológicos

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 19 -

20]