II SÉRIE-B — NÚMERO 15

466

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2542/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Paralisia Cerebral de Beja - acordos

com o serviço nacional de saúde

[DAR II série B

193 Supl., 2013-

07-11 pág 41 -

42]

N.º 2548/XII

(2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD),

Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda

Aguincha (PSD), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Acesso dos utentes do SNS a serviços de

fisioterapia no concelho de Ourém.

[DAR II série B

193 Supl., 2013-

07-11 pág 53 -

54]

N.º 2552/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Encerramento da esquadra da PSP em

Moscavide

[DAR II série B

193 Supl., 2013-

07-11 pág 59]

N.º 2558/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Avarias nos sistemas de climatização das

unidades hospitalares do SNS

[DAR II série B

195, 2013-07-

15 pág 9 - 10]

N.º 2561/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Notificação para pagamento de taxa

moderadora

[DAR II série B

195, 2013-07-

15 pág 14 - 15]

N.º 2564/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de condições materiais e inxeistência de

refeitório na Escola Artística António Arroio,

Lisboa

[DAR II série B

195, 2013-07-

15 pág 19 - 21]

N.º 2567/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Situação na Divisão de Investigação Criminal da

PSP do Porto

[DAR II série B

195, 2013-07-

15 pág 26 - 27]

N.º 2572/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Comportamento abusivo do Governo em

relação aos médicos internos nos

estabelecimentos públicos de saúde

[DAR II série B

195, 2013-07-

15 pág 36 - 37]

N.º 2573/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Aumento de burocracia no acesso à primeira

consulta hospitalar

[DAR II série B

195, 2013-07-

15 pág 38]

N.º 2575/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação das obras de requalificação da Escola

Secundária João de Barros, no Concelho do

Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B

195, 2013-07-

15 pág 40 - 41]

N.º 2577/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Atendimento Complementar

aos fins de semana no Centro de Saúde de

Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B

195, 2013-07-

15 pág 44 - 45]

N.º 2579/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Unidade de Saúde de Azeitão, no

Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B

195, 2013-07-

15 pág 48 - 49]

N.º 2583/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA

Contaminação e Poluição de Solos e da

Qualidade do Ar, na Freguesia de São

Domingos de Rana, Concelho de Cascais

[DAR II série B

198, 2013-07-

22 pág 4 - 5]

N.º 2585/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral

(CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Modernização da linha do Minho

[DAR II série B

198, 2013-07-

22 pág 7 - 8]

N.º 2587/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Impacto do acordo de livre-comércio EU-

Tailândia no setor das conservas de peixe em

Portugal

[DAR II série B

198, 2013-07-

22 pág 11]

N.º 2588/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados domiciliários no Algarve deixam de

existir ao domingo

[DAR II série B

198, 2013-07-

22 pág 12 - 13]

N.º 2591/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ligação Porto-Vigo

[DAR II série B

198, 2013-07-

22 pág 17 - 18]

N.º 2592/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Avaria de equipamentos no laboratório do

sono do Hospital da Guarda

[DAR II série B

198, 2013-07-

22 pág 19 - 20]