6 DE DEZEMBRO DE 2013

471

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 11/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Unidade de Cuidados

Continuados da Santa Casa da Misericórdia de

Évora

N.º 12/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Descomparticipação de MNSR reclassificados

em MNSRM de venda exclusiva em farmácia

N.º 24/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Indeferimento de tratamento de fisioterapia a

doente com esclerose múltipla

N.º 26/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Governo abre turmas na Escola do 1º Ciclo e

Jardim de Infância de Silvares, Barcelos, que

não respeitam os quesitos legais.

N.º 33/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de funcionários nas escolas de SantoTirso

N.º 34/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Encerramento ilegal e ataque aos direitos dos

trabalhadores na empresa Letraberta Lda

(Póvoa de Varzim)

N.º 42/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Pressões Psicológicas da Administração da

Empresa Bosch Car Multimédia, Braga, sobre

os Trabalhadores.

N.º 45/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Não autorização de constituição turma na

Escola Jaime Cortesão, Coimbra

N.º 47/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Imposição Ilegal de Mudança nos Horários de

Trabalho na Bosch Car Multimédia, Braga

N.º 49/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com

necessidades especiais na Escola Básica

Fernando Formigal de Morais do AE Alfredo da

Silva em Rio de Mouro, Sintra

N.º 51/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Incumprimento do número máximo de alunos

por turma no Centro Escoar Algodor, Mértola

N.º 52/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Conservatório de Música Calouste Gulbenkian

em Braga com falta de Recursos Humanos e

espaços para desenvolver as atividades letivas.

N.º 54/XII

(3.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA O ano escolar na região do Algarve

N.º 57/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula

Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação dramática de professora colocada a

134 km de casa e com duas filhas a cargo

N.º 84/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Violação do limite máximo de alunos por turma

na Escola Secundária da Sé, Guarda

N.º 90/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula

Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de funcionários obriga ao encerramento

de serviços da Escola Secundária Fontes Pereira

de Melo no Porto

N.º 91/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Paula

Baptista (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Despedimentos no Instituto de Investigação

Científica Tropical

N.º 97/XII

(3.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Listas de candidaturas às freguesias

N.º 110/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Social na Fitor - Companhia

Portuguesa de Têxteis, com instalações em

Avidos, Vila Nova de Famalicão

N.º 153/XII

(3.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui

Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto

(PS), Carlos Enes (PS)

S.E. DA CIÊNCIA concurso de bolsas individuais de

doutoramento e pós-doutoramento